TJMS - 0807777-21.2022.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2023 13:45
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 13:44
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 13:44
Arquivado Definitivamente
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07/11/2023 13:34
Transitado em Julgado em #{data}
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30/09/2023 01:15
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 22:39
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 12:17
INCONSISTENTE
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28/09/2023 03:59
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0807777-21.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Apelado: Marcia Maciel Diano Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) DISPOSITIVO Isto posto e demais que dos autos consta, conheço e dou parcial provimento ao recurso interposto por Boa Vista Serviços S/A, e o faço para reformar a sentença e afastar a condenação referente ao dano moral, diante da aplicação do entendimento sedimentado na Súmula 385 do STJ.
Diante do decaimento mínimo dos pedidos (art. 86, parágrafo único, do CPC), inverto a sucumbência e atribuo-a integralmente à apelada, mantendo-se o percentual fixado em primeiro grau (15% sobre o valor atualizado da indenização), registrando, contudo, que a exigibilidade da cobrança de tais verbas em relação à ela (parte autora) está suspensa, a teor do que preceitua o art. 98, § 3º, do CPC, diante da gratuidade da justiça concedida à f. 38/39.
Publique-se.
Intimem-se. -
27/09/2023 15:20
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 15:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 10:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/09/2023 10:03
Provimento por decisão monocrática
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19/09/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 12:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/09/2023 00:51
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0807777-21.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Apelado: Marcia Maciel Diano Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/09/2023 09:33
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 09:10
Conclusos para decisão
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18/09/2023 09:10
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2023 09:10
Distribuído por sorteio
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18/09/2023 09:05
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 14:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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