TJMS - 0820298-06.2019.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2024 18:05
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 18:05
Arquivado Definitivamente
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15/02/2024 17:18
Arquivado Definitivamente
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15/02/2024 08:58
Transitado em Julgado em #{data}
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07/01/2024 04:04
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 19:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/12/2023 19:26
Recebidos os autos
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19/12/2023 19:26
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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19/12/2023 19:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/12/2023 15:28
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 15:28
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 15:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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19/12/2023 15:16
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 15:16
Juntada de Certidão
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19/12/2023 02:11
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0820298-06.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Marcelo Alves Andrade Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) Advogado: Priscila Ferreira Camozzato (OAB: 17571/MS) Advogado: Emerson da Silva Serra (OAB: 21197/MS) Embargante: Cynthia Faustina dos Anjos Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 7463E/MS) Advogado: Priscila Ferreira Camozzato (OAB: 17571/MS) Advogado: Emerson da Silva Serra (OAB: 21197/MS) Embargante: Brenda Faustina Borges Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) Advogado: Priscila Ferreira Camozzato (OAB: 17571/MS) Advogado: Emerson da Silva Serra (OAB: 21197/MS) Embargante: Julia Faustina Andrade (Representado(a) por sua Mãe) Cynthia Faustina dos Anjos Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 7463E/MS) Advogado: Priscila Ferreira Camozzato (OAB: 17571/MS) Advogado: Emerson da Silva Serra (OAB: 21197/MS) Embargado: Reserva Feita Turismo, Eventos e Tecnologia Eireli (Neocom Marketing) Advogado: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB: 19029/MS) Advogado: Rafael Echeverria Lopes (OAB: 321174/SP) Advogada: Isabela Pinha Ormay (OAB: 23085/MS) Embargado: Gol Linhas Aéreas S.A.
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 21601/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - IRRESIGNAÇÃO QUANTO A FORMA DE MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - AUSÊNCIA DE ERRO MATERIAL, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - EMBARGOS REJEITADOS.
Os embargos de declaração devem se ajustar as restritas hipóteses de cabimento, pois são destinados à supressão de omissão, contradição ou obscuridade e, ainda, à correção de erro material.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
18/12/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 11:11
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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29/11/2023 06:10
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/11/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 10:31
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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27/11/2023 01:14
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/11/2023 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/11/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/11/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
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16/11/2023 14:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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16/11/2023 00:59
Ato ordinatório praticado
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16/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/11/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 07:29
Conclusos para decisão
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14/11/2023 07:28
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2023 07:28
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0820298-06.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Gol Linhas Aéreas S.A.
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 21601/MS) Apelante: Reserva Feita Turismo, Eventos e Tecnologia Eireli (Neocom Marketing) Advogado: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB: 19029/MS) Advogado: Rafael Echeverria Lopes (OAB: 321174/SP) Advogada: Isabela Pinha Ormay (OAB: 23085/MS) Apelado: Gol Linhas Aéreas S.A.
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 21601/MS) Apelado: Marcelo Alves Andrade Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) Advogado: Emerson da Silva Serra (OAB: 21197/MS) Apelada: Cynthia Faustina dos Anjos Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 7463E/MS) Advogado: Emerson da Silva Serra (OAB: 21197/MS) Apelada: Brenda Faustina Borges Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) Advogado: Emerson da Silva Serra (OAB: 21197/MS) Apelada: Julia Faustina Andrade (Representado(a) por sua Mãe) Cynthia Faustina dos Anjos Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 7463E/MS) Advogado: Emerson da Silva Serra (OAB: 21197/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ARGUIDA PELA AGÊNCIA DE VIAGENS - AFASTADA - MÉRITO - ATRASO NO DESEMBARQUE QUE GEROU ALTERAÇÃO DE VOO E ATRASO AO DESTINO - ATRASO DE MAIS DE UM DIA E ESCALAS ADICIONAIS - SITUAÇÃO QUE TRANSBORDA O MERO ABORRECIMENTO - INDENIZAÇÃO DEVIDA - QUANTUM INDENIZATÓRIO PROPORCIONAL E RAZOÁVEL - R$10.000,00 PARA CADA AUTOR - RECURSO DA COMPANHIA AÉREA CONHECIDO E DESPROVIDO - RECURSO DA AGÊNCIA DE VIAGENS CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, AFASTARAM A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, OS TERMOS VOTO DO RELATOR. -
15/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0820298-06.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Gol Linhas Aéreas S.A.
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 21601/MS) Apelante: Reserva Feita Turismo, Eventos e Tecnologia Eireli (Neocom Marketing) Advogado: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB: 19029/MS) Advogado: Rafael Echeverria Lopes (OAB: 321174/SP) Apelado: Gol Linhas Aéreas S.A.
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 21601/MS) Apelado: Marcelo Alves Andrade Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) Advogado: Emerson da Silva Serra (OAB: 21197/MS) Apelada: Cynthia Faustina dos Anjos Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 7463E/MS) Advogado: Emerson da Silva Serra (OAB: 21197/MS) Apelada: Brenda Faustina Borges Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) Advogado: Emerson da Silva Serra (OAB: 21197/MS) Apelada: Julia Faustina Andrade (Representado(a) por sua Mãe) Cynthia Faustina dos Anjos Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 7463E/MS) Advogado: Emerson da Silva Serra (OAB: 21197/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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