TJMS - 0908291-87.2019.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 15:56
Arquivado Definitivamente
-
29/11/2023 15:44
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/10/2023 01:11
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 13:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/09/2023 01:57
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0908291-87.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: Valdeci Ferreira dos Santos EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO - MUNICÍPIO APELANTE - ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE CORREÇÃO EM RAZÃO DO INTERESSE DE AGIR, INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO E PROCESSUAL E PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQUENTE QUE INTIMADO, NÃO MOVIMENTOU O FEITO.
SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. -
28/09/2023 11:08
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 14:11
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 14:11
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
27/09/2023 04:19
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0908291-87.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: Valdeci Ferreira dos Santos Julgamento Virtual Iniciado -
26/09/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 01:28
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 17:55
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
15/09/2023 13:15
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
15/09/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 12:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/09/2023 02:59
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0908291-87.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: Valdeci Ferreira dos Santos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/09/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 13:52
Conclusos para decisão
-
14/09/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 13:52
Distribuído por sorteio
-
14/09/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 12:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802496-12.2022.8.12.0026
Jose Mauro Barcelos
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Romulo Rodolfo Raimundo Alves Ribeiro
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/11/2022 11:50
Processo nº 0800624-69.2022.8.12.0055
Banco Itau Consignado S.A.
Teresinha Lopes da Rocha
Advogado: Caroline Gomes Chaves Bobato
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/09/2023 13:52
Processo nº 0800624-69.2022.8.12.0055
Teresinha Lopes da Rocha
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Caroline Gomes Chaves Bobato
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/11/2022 09:10
Processo nº 0923782-18.2011.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Selenir Ferreira Meireles
Advogado: Denir de Souza Nantes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/11/2023 12:49
Processo nº 0923782-18.2011.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Selenir Ferreira Meireles
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/12/2011 12:27