TJMS - 0801833-12.2020.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARISTELA FRANCA MOTA

CPF *18.***.*74-34

Advogados

ALYNE FRANCA MOTA

OAB: 19145/MS

CPF *12.***.*07-00

Polo Passivo

Partes

ANA CRISTINA MASSUDA DE GOES

CPF *36.***.*67-72

CARLOS EDUARDO MURAD DE GOES

CPF *04.***.*80-53

Advogados

PEDRO CARMELO MASSUDA

OAB: 1193/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2024 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 12:09

    Arquivado Definitivamente

  • 13/03/2024 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2024 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2024 09:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2024 09:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2024 09:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2024 09:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2024 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 09:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2024 09:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2024 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 09:21

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 08/03/2024 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2024 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 12:28

    INCONSISTENTE

  • 20/02/2024 02:41

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/02/2024 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 15:41

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 19/02/2024 04:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801833-12.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Maristela França Mota Advogada: Alyne França Mota (OAB: 19145/MS) Apelada: Ana Cristina Massuda de Góes Advogado: Pedro Carmelo Massuda (OAB: 1193/MS) Apelado: Carlos Eduardo Murad de Goés Advogado: Pedro Carmelo Massuda (OAB: 1193/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 16/02/2024 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 18:45

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 14/02/2024 09:41

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2024 09:41

    Baixa Definitiva

  • 14/02/2024 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 02:30

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/01/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801833-12.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Maristela França Mota Advogada: Alyne França Mota (OAB: 19145/MS) Embargada: Ana Cristina Massuda de Góes Advogado: Pedro Carmelo Massuda (OAB: 1193/MS) Embargado: Carlos Eduardo Murad de Goés Advogado: Pedro Carmelo Massuda (OAB: 1193/MS) Cumpra-se a parte final da Decisão de fls. 16, arquivando-se os presentes autos e vindo o feito principal para julgamento, depois de certificado naqueles, o pagamento do preparo devido.

  • 11/01/2024 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 16:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/01/2024 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2024 14:16

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2023 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2023 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2023 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2023 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 22:43

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 18:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 18:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 03:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801833-12.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Maristela França Mota Advogada: Alyne França Mota (OAB: 19145/MS) Embargada: Ana Cristina Massuda de Góes Advogado: Pedro Carmelo Massuda (OAB: 1193/MS) Embargado: Carlos Eduardo Murad de Goés Advogado: Pedro Carmelo Massuda (OAB: 1193/MS) Assim, considerando que o valor total corresponde a 30 UFERMS e houve o recolhimento de apenas 10, determino seja liberada a guia para recolhimento do valor correspondente a 20 UFERMS restantes.

    Para tanto, concedo à Apelante o prazo improrrogável de 48 horas para recolhimento, sob pena de deserção, sem novas intimações, comprovando o pagamento no feito principal que deverá ter seu prosseguimento.

    Decorrido o prazo com ou sem comprovação, venham aqueles autos à conclusão para julgamento.

    Intime-se e arquive-se.

  • 13/12/2023 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 18:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2023 18:51

    Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801833-12.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Maristela França Mota Advogada: Alyne França Mota (OAB: 19145/MS) Apelada: Ana Cristina Massuda de Góes Advogado: Pedro Carmelo Massuda (OAB: 1193/MS) Apelado: Carlos Eduardo Murad de Goés Advogado: Pedro Carmelo Massuda (OAB: 1193/MS) Vistos, etc.

    Determino que este processo aguarde suspenso na Secretaria Judiciária, até o julgamento dos embargos de declaração 0801833-12.2020.8.12.0001/50000 interpostos em 23 de novembro de 2023.

    Intimem-se.

  • 11/12/2023 13:29

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2023 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2023 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 05:35

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801833-12.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Maristela França Mota Advogada: Alyne França Mota (OAB: 19145/MS) Embargada: Ana Cristina Massuda de Góes Advogado: Pedro Carmelo Massuda (OAB: 1193/MS) Embargado: Carlos Eduardo Murad de Goés Advogado: Pedro Carmelo Massuda (OAB: 1193/MS) Vistos, etc.

    Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.

    Depois, à conclusão para julgamento.

    Intime-se.

  • 05/12/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 14:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/12/2023 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 00:26

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 00:26

    INCONSISTENTE

  • 04/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801833-12.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Maristela França Mota Advogada: Alyne França Mota (OAB: 19145/MS) Embargada: Ana Cristina Massuda de Góes Advogado: Pedro Carmelo Massuda (OAB: 1193/MS) Embargado: Carlos Eduardo Murad de Goés Advogado: Pedro Carmelo Massuda (OAB: 1193/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 01/12/2023 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 07:57

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2023 07:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801833-12.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Maristela França Mota Advogada: Alyne França Mota (OAB: 19145/MS) Apelada: Ana Cristina Massuda de Góes Advogado: Pedro Carmelo Massuda (OAB: 1193/MS) Apelado: Carlos Eduardo Murad de Goés Advogado: Pedro Carmelo Massuda (OAB: 1193/MS) A Apelação foi interposto em 04.08.2023, sem qualquer ato prático até a presente data.

    Houve pedido de parcelamento do pagamento do preparo recursal, que foi deferido e a Apelante deixou de realizar o recolhimento, nada trazendo que justifique as razões para tanto.

    Assim, mantenho a revogação do parcelamento e concedo o prazo ultimo, de 48 horas, para comprovação do pagamento do preparo, sob pena de deserção.

    Intime-se.

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801833-12.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Maristela França Mota Advogada: Alyne França Mota (OAB: 19145/MS) Apelada: Ana Cristina Massuda de Góes Advogado: Pedro Carmelo Massuda (OAB: 1193/MS) Apelado: Carlos Eduardo Murad de Goés Advogado: Pedro Carmelo Massuda (OAB: 1193/MS) Considerando a informação da Secretaria Judiciária (fls. 299) e a ausência de justificativa da parte interessada, revogo a Decisão que concedeu parcelamento do pagamento do preparo recursal e determino à Apelante o pagamento, em 5 dias, do valor recursal devido, sob pena de não conhecimento do Recurso.

    Intime-se.

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801833-12.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Maristela França Mota Advogada: Alyne França Mota (OAB: 19145/MS) Apelada: Ana Cristina Massuda de Góes Advogado: Pedro Carmelo Massuda (OAB: 1193/MS) Apelado: Carlos Eduardo Murad de Goés Advogado: Pedro Carmelo Massuda (OAB: 1193/MS) Vistos, etc.

    Ante os documentos acostados a f.294/295, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.265/275 somente no efeito devolutivo, tendo em vista a antecipação da tutela de f.107/114, que foi confirmada pela Sentença.

    Ciência as partes.

    Depois, à conclusão para julgamento.

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801833-12.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Maristela França Mota Advogada: Alyne França Mota (OAB: 19145/MS) Apelada: Ana Cristina Massuda de Góes Advogado: Pedro Carmelo Massuda (OAB: 1193/MS) Apelado: Carlos Eduardo Murad de Goés Advogado: Pedro Carmelo Massuda (OAB: 1193/MS) Vistos, etc.

    A Apelante Maristela França Mota alega não ter condições de efetuar o preparo recursal e pugna pelo parcelamento no recolhimento das custas, de acordo com o art.98, §6º do Código de Processo Civil.

    Em sendo permitido pelo Código de Processo Civil, o parcelamento pode ser deferido, acaso haja comprovação da necessidade.

    Não raros são os casos em que a parte possua rendimentos que possa destoar daquele considerado hipossuficiente, tenho que o parcelamento pode e deve ser deferido, porque as custas e taxas judiciárias não deixarão de ser pagas, apenas serão realizadas de forma parcelada. É o que autoriza o § 6º, artigo 98, do Código de Processo Civil: § 6º Conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento.

    Assim, defiro o pedido de parcelamento das custas recursais em 3 parcelas.

    O primeiro pagamento deverá ser realizado no prazo de 05 dias, vencendo as demais em 30 e 60 dias.

    Após o primeiro pagamento, concluso para admissibilidade recursal.

    Intime-se.

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801833-12.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Maristela França Mota Advogada: Alyne França Mota (OAB: 19145/MS) Apelada: Ana Cristina Massuda de Góes Advogado: Pedro Carmelo Massuda (OAB: 1193/MS) Apelado: Carlos Eduardo Murad de Goés Advogado: Pedro Carmelo Massuda (OAB: 1193/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

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