21/07/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 11:36

Expedição de tipo de documento.
17/07/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 05:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 09:27

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 09:13

Decorrido prazo de parte
28/05/2025 14:34

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 06:50

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 05:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:27

Remetidos os Autos para destino.
06/02/2025 12:26

Juntada de tipo de documento
06/02/2025 12:26

Juntada de tipo de documento
06/02/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:41

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:35

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 22:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 07:01

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 06:57

Decorrido prazo de parte
07/05/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:50

Recebidos os autos
04/04/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 16:52

Juntada de Petição de tipo
28/03/2024 10:28

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2024 10:28

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 04:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:01

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 15:16

Decorrido prazo de parte
24/01/2024 15:14

Recebidos os autos
24/01/2024 15:14

Juntada de Petição de tipo
19/01/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 06:50

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 06:49

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 06:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/01/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 06:48

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 06:48

Expedição de tipo de documento.
13/01/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
13/01/2024 10:08

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 12:24

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 11:26

Recebidos os autos
29/09/2023 11:26

Juntada de Petição de tipo
29/09/2023 00:30

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 03:45

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 30/MS), Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS) Processo 0800863-31.2020.8.12.0027 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Eugenia Maruchi Alves - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca da decisão de fls. 204/205, a seguir transcrita em parte: " Ante a expressa concordância da parte exequente, julgo procedente a impugnação ao cumprimento de sentença e HOMOLOGO os cálculos de fls. 194 apresentados pelo INSS porquanto condizentes com o título executivo judicial.

Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre a diferença apurada entre o valor apontado na exordial executória e o montante apurado nos cálculos ora homologados, o que faço com espeque no art. 85, §3º, I, do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa em razão dos benefícios da gratuidade de justiça..."
19/09/2023 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 08:57

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 08:57

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 08:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/09/2023 15:41

Recebidos os autos
18/09/2023 15:41

Decisão ou Despacho
05/09/2023 13:38

Conclusos para tipo de conclusão.
01/09/2023 12:11

Juntada de tipo de documento
16/08/2023 03:17

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 08:27

Recebidos os autos
14/08/2023 08:27

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2023 13:29

Recebidos os autos
24/05/2023 13:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/05/2023 13:28

Expedição de tipo de documento.
23/05/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 17:06

Recebidos os autos
22/05/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.
31/08/2022 12:10

Juntada de Petição de tipo
30/08/2022 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 17:51

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 16:46

Juntada de Petição de tipo
20/05/2022 18:27

Expedição de tipo de documento.
20/05/2022 18:27

Expedição de tipo de documento.
20/05/2022 18:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/05/2022 11:34

Recebidos os autos
14/02/2022 12:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/02/2022 12:49

Expedição de tipo de documento.
14/02/2022 12:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/02/2022 09:02

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 08:55

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
18/01/2022 15:14

Juntada de Petição de tipo
11/01/2022 08:48

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2021 08:44

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 08:44

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 11:49

Expedição de tipo de documento.
09/12/2021 11:49

Expedição de tipo de documento.
09/12/2021 11:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/12/2021 11:48

Transitado em Julgado em data
29/11/2021 17:58

Recebidos os autos
29/11/2021 17:58

Recebidos os autos
23/09/2021 10:22

Remetidos os Autos para destino.
23/09/2021 10:22

Remetidos os Autos para destino.
23/09/2021 10:21

Expedição de tipo de documento.
21/09/2021 07:33

Expedição de tipo de documento.
20/09/2021 18:40

Recebidos os autos
20/09/2021 18:39

Decisão ou Despacho
18/09/2021 12:10

Juntada de Petição de tipo
04/09/2021 09:04

Juntada de Petição de tipo
03/09/2021 09:33

Conclusos para tipo de conclusão.
03/09/2021 09:32

Expedição de tipo de documento.
20/08/2021 14:59

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/08/2021 10:19

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 10:15

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/08/2021 11:20

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 10:44

Recebidos os autos
03/08/2021 10:44

Juntada de Petição de tipo
03/08/2021 09:41

Expedição de tipo de documento.
03/08/2021 09:41

Expedição de tipo de documento.
03/08/2021 09:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/08/2021 09:40

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 16:08

Recebidos os autos
26/07/2021 16:08

Expedição de tipo de documento.
26/07/2021 16:07

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 13:37

Homologada a Transação
22/07/2021 21:16

Expedição de tipo de documento.
08/06/2021 03:18

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 16:05

Remetidos os Autos para destino.
13/04/2021 16:04

de Instrução e Julgamento
13/04/2021 13:55

Juntada de Petição de tipo
19/02/2021 12:20

Ato ordinatório praticado
13/02/2021 05:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2021 11:29

Recebidos os autos
12/02/2021 11:29

Juntada de Petição de tipo
12/02/2021 10:23

Ato ordinatório praticado
12/02/2021 10:20

Ato ordinatório praticado
12/02/2021 10:06

Expedição de tipo de documento.
12/02/2021 10:06

Expedição de tipo de documento.
12/02/2021 10:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/02/2021 17:21

Ato ordinatório praticado
05/02/2021 17:20

Expedição de tipo de documento.
05/02/2021 17:19

de Instrução e Julgamento
08/10/2020 00:22

Ato ordinatório praticado
01/10/2020 00:56

Ato ordinatório praticado
24/09/2020 16:16

Preliminar
24/09/2020 14:36

Recebidos os autos
24/09/2020 14:36

Recebidos os autos
24/09/2020 14:36

Juntada de Petição de tipo
11/09/2020 08:42

Expedição de tipo de documento.
11/09/2020 07:25

Expedição de tipo de documento.
11/09/2020 07:24

Expedição de tipo de documento.
11/09/2020 07:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/09/2020 07:23

Expedição de tipo de documento.
11/09/2020 07:23

Expedição de tipo de documento.
11/09/2020 07:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/09/2020 13:53

Recebidos os autos
10/09/2020 13:53

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 09:14

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2020 21:53

Ato ordinatório praticado
09/09/2020 21:53

Ato ordinatório praticado
09/09/2020 14:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2020

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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