TJMS - 0809795-78.2023.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara do Tribunal do Juri e Execucao Penal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 11:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/09/2023 14:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/09/2023 02:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2023 15:43
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 15:04
Recebidos os autos
-
14/09/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Jeferson Gonçalves Faria (OAB 23072/MS) Processo 0809795-78.2023.8.12.0002 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Reqte: Diego Greff dos Santos - Posto isso, por ser a segregação cautelar ultima ratio e não estar evidenciada a sua necessidade no caso em comento, SUBSTITUO a prisão preventiva do acusado pelas medidas cautelares a seguir elencadas, nos termos do artigo 319 do Código de Processo Penal: a) proibição de contato, por qualquer meio - ainda que por mensagens ou por pessoa interposta, com os demais investigados e a vítima, devendo observar a distância mínima de 250 metros (duas quadras e meia) de distância; e, b) proibição de ausentar-se da comarca, sem prévia comunicação a este Juízo; c) comparecimento em Juízo, até o dia dez de cada mês para justificar suas atividades.
O descumprimento das condições impostas poderá implicar no decreto da prisão preventiva. -
13/09/2023 17:12
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 17:08
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 17:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 15:39
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 15:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 15:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 15:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 15:24
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/09/2023 15:23
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 18:40
Recebidos os autos
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12/09/2023 18:40
Revogada a Prisão
-
12/09/2023 16:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/09/2023 16:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/09/2023 15:00
Recebidos os autos
-
08/09/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 14:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2023 14:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2023 14:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/09/2023 07:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
05/09/2023 07:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2023 07:13
INCONSISTENTE
-
04/09/2023 19:05
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
04/09/2023 19:05
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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