15/09/2025 17:00

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 15:51

Documento Digitalizado
15/09/2025 15:51

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:41

Expedição em análise para assinatura
04/09/2025 13:05

Autos preparados para expedição
02/09/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 13:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 15:56

Conclusos para decisão
24/07/2025 16:11

Juntada de Petição de tipo
18/07/2025 06:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 19:04

Juntada de tipo de documento
16/07/2025 19:04

Processo Desarquivado
15/07/2025 13:49

Arquivado Provisoriamente
15/07/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 10:37

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 11:37

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 11:37

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:10

Recebidos os autos
03/06/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 16:50

Juntada de tipo de documento
19/05/2025 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2025 10:06

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 06:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS) Processo 0815527-80.2018.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elizângela Nunes da Silva, Elizabete Joana Teodoro, Erica Olegario dos Santos, Heber Vilela Cassiano de Sá, Gevanildo Muchacho Henrique, Leonardo Borlinque Leite, Renê Tschinkel Júnior, Silmara Dorval Machado - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, assim como informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
12/05/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:44

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:50

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:05

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:02

Remetidos os Autos para destino.
31/03/2025 15:02

Remetidos os Autos para destino.
31/03/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:47

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 06:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS) Processo 0815527-80.2018.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elizângela Nunes da Silva, Elizabete Joana Teodoro, Erica Olegario dos Santos, Gevanildo Muchacho Henrique, Heber Vilela Cassiano de Sá, Leonardo Borlinque Leite, Renê Tschinkel Júnior, Silmara Dorval Machado - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão retro, a fim de possibilitar a finalização do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.
27/03/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:31

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 16:06

Recebidos os autos
24/01/2025 16:06

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 18:21

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 12:06

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS) Processo 0815527-80.2018.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elizabete Joana Teodoro, Erica Olegario dos Santos, Gevanildo Muchacho Henrique, Heber Vilela Cassiano de Sá, Leonardo Borlinque Leite, Renê Tschinkel Júnior, Silmara Dorval Machado, Elizângela Nunes da Silva - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
13/01/2025 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 17:01

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 17:00

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 17:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/01/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 16:58

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 18:11

Recebidos os autos
28/11/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 08:51

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 08:50

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 08:55

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 08:18

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 00:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:47

Recebidos os autos
23/05/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 08:17

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2024 08:17

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 11:52

Recebidos os autos
23/04/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 02:17

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:15

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2024 16:53

Juntada de Petição de tipo
11/01/2024 04:29

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 19:10

Recebidos os autos
13/12/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 08:38

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2023 15:04

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2023 17:42

Juntada de Petição de tipo
20/09/2023 05:38

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS) Processo 0815527-80.2018.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elizângela Nunes da Silva, Silmara Dorval Machado, Renê Tschinkel Júnior, Leonardo Borlinque Leite, Heber Vilela Cassiano de Sá, Gevanildo Muchacho Henrique, Erica Olegario dos Santos, Elizabete Joana Teodoro - DEcisão ao autor: "VISTOS ETC.

Intime-se o (a) autor(a) / exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 708/713."
19/09/2023 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:43

Recebidos os autos
15/09/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 09:22

Juntada de Petição de tipo
28/08/2023 08:40

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2023 08:40

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 17:08

Juntada de tipo de documento
18/08/2023 17:08

Juntada de tipo de documento
18/08/2023 17:08

Juntada de tipo de documento
18/08/2023 17:07

Juntada de tipo de documento
02/08/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 13:51

Expedição de tipo de documento.
02/08/2023 13:48

Expedição de tipo de documento.
17/07/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 15:20

Juntada de tipo de documento
23/01/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 16:29

Expedição de tipo de documento.
23/01/2023 16:28

Expedição de tipo de documento.
17/01/2023 06:25

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 11:33

Recebidos os autos
13/01/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 01:54

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2022 19:05

Juntada de Petição de tipo
23/09/2022 03:25

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/09/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 17:10

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 17:10

Recebidos os autos
21/07/2022 20:35

Juntada de Petição de tipo
19/07/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 16:19

Conclusos para tipo de conclusão.
13/06/2022 08:53

Juntada de tipo de documento
08/06/2022 16:50

Juntada de Petição de tipo
06/06/2022 09:56

Juntada de tipo de documento
03/06/2022 18:27

Juntada de Petição de tipo
03/06/2022 07:20

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2022 07:54

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 06:16

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 10:10

Juntada de tipo de documento
30/05/2022 10:10

Juntada de tipo de documento
30/05/2022 07:32

Juntada de tipo de documento
27/05/2022 12:49

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 19:13

Juntada de tipo de documento
23/05/2022 19:13

Juntada de tipo de documento
23/05/2022 19:13

Juntada de tipo de documento
03/05/2022 13:08

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 11:59

Expedição de tipo de documento.
03/05/2022 11:59

Expedição de tipo de documento.
03/05/2022 11:59

Expedição de tipo de documento.
03/05/2022 11:59

Expedição de tipo de documento.
03/05/2022 11:59

Expedição de tipo de documento.
03/05/2022 11:59

Expedição de tipo de documento.
03/05/2022 11:59

Expedição de tipo de documento.
03/05/2022 11:59

Expedição de tipo de documento.
24/01/2022 10:33

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 17:46

Recebidos os autos
21/01/2022 17:46

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2021 00:43

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 15:46

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2021 10:51

Recebidos os autos
06/12/2021 10:51

Juntada de Petição de tipo
30/11/2021 01:17

Ato ordinatório praticado
31/10/2021 01:22

Expedição de tipo de documento.
21/10/2021 08:02

Expedição de tipo de documento.
21/10/2021 08:02

Expedição de tipo de documento.
21/10/2021 08:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/10/2021 13:37

Recebidos os autos
20/10/2021 13:37

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 11:38

Juntada de Petição de tipo
20/09/2021 08:05

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2021 09:52

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 08:59

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2021 16:47

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 00:53

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 16:54

Juntada de Petição de tipo
26/08/2021 16:53

Juntada de Petição de tipo
26/08/2021 16:52

Juntada de Petição de tipo
26/08/2021 16:51

Juntada de Petição de tipo
26/08/2021 16:50

Juntada de Petição de tipo
26/08/2021 16:08

Juntada de Petição de tipo
26/08/2021 16:07

Recebidos os autos
26/08/2021 16:07

Juntada de Petição de tipo
05/08/2021 01:09

Expedição de tipo de documento.
26/07/2021 18:22

Expedição de tipo de documento.
26/07/2021 18:22

Expedição de tipo de documento.
26/07/2021 18:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/07/2021 18:20

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
26/07/2021 14:14

Recebidos os autos
26/07/2021 14:14

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 18:39

Conclusos para tipo de conclusão.
14/07/2021 15:55

Processo Reativado
14/07/2021 15:20

Juntada de Petição de tipo
11/06/2021 13:40

Arquivado Definitivamente
11/06/2021 13:03

Expedição de tipo de documento.
16/03/2021 10:51

Ato ordinatório praticado
16/03/2021 08:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/03/2021 08:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/03/2021 08:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2021 11:08

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 01:48

Expedição de tipo de documento.
02/03/2021 12:01

Ato ordinatório praticado
01/03/2021 18:12

Expedição de tipo de documento.
01/03/2021 18:12

Expedição de tipo de documento.
01/03/2021 18:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/03/2021 18:10

Transitado em Julgado em data
01/03/2021 15:43

Recebidos os autos
01/03/2021 15:43

Recebidos os autos
06/12/2019 11:18

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2019 11:18

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2019 11:14

Expedição de tipo de documento.
29/11/2019 15:21

Juntada de Petição de tipo
29/11/2019 02:49

Expedição de tipo de documento.
21/11/2019 09:09

Ato ordinatório praticado
20/11/2019 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2019 15:45

Ato ordinatório praticado
19/11/2019 15:43

Ato ordinatório praticado
19/11/2019 14:39

Expedição de tipo de documento.
19/11/2019 14:38

Expedição de tipo de documento.
19/11/2019 14:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/11/2019 23:24

Ato ordinatório praticado
18/11/2019 23:23

Ato ordinatório praticado
18/11/2019 23:22

Ato ordinatório praticado
18/11/2019 15:43

Recebidos os autos
18/11/2019 15:42

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2019 16:09

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2019 15:51

Expedição de tipo de documento.
11/11/2019 09:24

Recebidos os autos
11/11/2019 09:24

Juntada de Petição de tipo
07/11/2019 04:28

Expedição de tipo de documento.
29/10/2019 00:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2019 08:43

Expedição de tipo de documento.
28/10/2019 08:42

Expedição de tipo de documento.
28/10/2019 08:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/10/2019 08:40

Ato ordinatório praticado
28/10/2019 08:34

Ato ordinatório praticado
08/10/2019 14:29

Ato ordinatório praticado
07/10/2019 11:59

Recebidos os autos
07/10/2019 11:59

Expedição de tipo de documento.
07/10/2019 11:59

Ato ordinatório praticado
07/10/2019 11:59

Homologada a Transação
06/10/2019 15:09

Expedição de tipo de documento.
27/09/2019 18:32

Remetidos os Autos para destino.
24/09/2019 19:59

Juntada de Petição de tipo
06/09/2019 10:50

Ato ordinatório praticado
06/09/2019 04:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2019 10:10

Ato ordinatório praticado
05/09/2019 10:08

Ato ordinatório praticado
02/09/2019 09:24

Recebidos os autos
02/09/2019 09:24

Juntada de Petição de tipo
02/09/2019 03:19

Expedição de tipo de documento.
23/08/2019 11:35

Expedição de tipo de documento.
23/08/2019 11:34

Expedição de tipo de documento.
23/08/2019 11:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/08/2019 14:35

Ato ordinatório praticado
14/08/2019 15:49

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2019 15:29

Recebidos os autos
12/08/2019 15:29

Juntada de Petição de tipo
25/07/2019 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2019 15:25

Juntada de Petição de tipo
05/07/2019 03:24

Expedição de tipo de documento.
04/07/2019 16:48

Ato ordinatório praticado
04/07/2019 08:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2019 09:27

Ato ordinatório praticado
03/07/2019 08:08

Ato ordinatório praticado
25/06/2019 09:26

Expedição de tipo de documento.
25/06/2019 09:26

Expedição de tipo de documento.
25/06/2019 09:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/06/2019 09:51

Ato ordinatório praticado
11/06/2019 17:51

Recebidos os autos
11/06/2019 17:51

Outras Decisões
02/05/2019 15:01

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2019 17:36

Juntada de Petição de tipo
22/11/2018 13:54

Ato ordinatório praticado
22/11/2018 13:52

Expedição de tipo de documento.
21/11/2018 17:43

de Instrução e Julgamento
06/11/2018 18:03

Recebidos os autos
06/11/2018 18:03

Determinada Requisição de Informações
05/11/2018 13:41

Conclusos para tipo de conclusão.
03/11/2018 10:20

Ato ordinatório praticado
03/11/2018 10:20

Ato ordinatório praticado
01/11/2018 17:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2018

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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