14/03/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:18

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 17:51

Baixa Definitiva
13/03/2024 16:36

Transitado em Julgado em #{data}
11/03/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/01/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816248-90.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Marcia Vanderlei de Souza Esbrana Advogado: Jorge Jabra Valdez (OAB: 21648/MS) Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
19/12/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 20:33

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 20:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/12/2023 20:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2023 11:05

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
29/11/2023 06:41

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:29

Conclusos para decisão
27/11/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816248-90.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Marcia Vanderlei de Souza Esbrana Advogado: Jorge Jabra Valdez (OAB: 21648/MS) Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
01/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816248-90.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Marcia Vanderlei de Souza Esbrana Advogado: Jorge Jabra Valdez (OAB: 21648/MS) Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
15/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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