TJMS - 0800309-45.2023.8.12.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/06/2025 16:39
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2025 16:39
Arquivado Definitivamente
-
22/06/2025 16:37
Baixa Definitiva
-
22/06/2025 16:33
Transitado em Julgado em "data"
-
30/05/2025 13:56
Confirmada
-
22/05/2025 11:49
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 16:12
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
15/05/2025 20:36
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 20:36
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
15/05/2025 20:35
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 20:34
Expedição de "tipo de documento".
-
13/05/2025 05:18
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 05:18
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 00:01
Publicação
-
13/05/2025 00:01
Publicação
-
13/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0800309-45.2023.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Recorrido: Elias José dos Santos Advogado: Cesar Augusto Silva Duarte (OAB: 21067/MS) Interessado: Município de Fátima do Sul Proc.
Município: Jacqueline Coelho de Souza (OAB: 16852/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 10/04/2024. -
12/05/2025 07:20
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 07:20
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 17:32
Negação de Seguimento
-
03/05/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800309-45.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Elias José dos Santos Advogado: Cesar Augusto Silva Duarte (OAB: 21067/MS) Recorrido: Município de Fátima do Sul Proc.
Município: Jacqueline Coelho de Souza (OAB: 16852/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 30/04/2024. -
30/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800309-45.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Elias José dos Santos Advogado: Cesar Augusto Silva Duarte (OAB: 21067/MS) Recorrido: Município de Fátima do Sul Proc.
Município: Jacqueline Coelho de Souza (OAB: 16852/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 07/02/2024. -
11/04/2024 06:57
Confirmada
-
10/04/2024 18:54
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 18:54
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
10/04/2024 16:14
Expedição de "tipo de documento".
-
10/04/2024 16:14
Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
-
10/04/2024 16:14
Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
-
05/03/2024 15:52
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/03/2024 15:50
Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
-
27/02/2024 22:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
16/02/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2024 01:22
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 08:00
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 08:00
Expedição de "tipo de documento".
-
01/02/2024 03:03
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 00:01
Publicação
-
01/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0800309-45.2023.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Recorrido: Elias José dos Santos Advogado: Cesar Augusto Silva Duarte (OAB: 21067/MS) Interessado: Município de Fátima do Sul Proc.
Município: Jacqueline Coelho de Souza (OAB: 16852/MS) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. -
31/01/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 07:04
Publicação
-
31/01/2024 05:32
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 05:31
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 00:01
Publicação
-
31/01/2024 00:01
Publicação
-
30/01/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 15:42
Expedição de "tipo de documento".
-
30/01/2024 15:42
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800309-45.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Elias José dos Santos Advogado: Cesar Augusto Silva Duarte (OAB: 21067/MS) Recorrido: Município de Fátima do Sul Proc.
Município: Jacqueline Coelho de Souza (OAB: 16852/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Custas ex vi legis, respeitada a isenção concedida aos entes públicos, nos termos do art. 24, I da Lei Estadual n. 3.779/09.
Honorários devidos pelo recorrente, fixados equitativamente em R$ 500,00 (quinhentos reais). -
18/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800309-45.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Elias José dos Santos Advogado: Cesar Augusto Silva Duarte (OAB: 21067/MS) Recorrido: Município de Fátima do Sul Proc.
Município: Jacqueline Coelho de Souza (OAB: 16852/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0804721-60.2021.8.12.0019
Kaique Ribeiro Yamakawa Sociedade Indivi...
Municipio de Ponta Pora
Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/11/2021 07:10
Processo nº 0800506-18.2023.8.12.0101
Gol Linhas Aereas S.A.
Messias da Siva Neto
Advogado: Renato Otavio Zangirolami
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/12/2023 15:19
Processo nº 0800506-18.2023.8.12.0101
Messias da Siva Neto
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Renato Otavio Zangirolami
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 31/01/2023 17:35
Processo nº 0800327-66.2023.8.12.0010
Maximino Mendes
Banco do Brasil SA
Advogado: Christian Mendonza Marques
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/09/2023 15:26
Processo nº 0800327-66.2023.8.12.0010
Sanchez &Amp; Sanchez Sociedade de Advogados
Banco do Brasil
Advogado: Jorge Donizete Sanchez
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/02/2023 18:05