STJ - 0804859-38.2018.8.12.0017

10/08/2023 11:14

Transitado em Julgado em 09/08/2023

21/06/2023 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 606208/2023

21/06/2023 09:37

Protocolizada Petição 606208/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2023

19/06/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023 Petição Nº 986760/2022 - EDcl

16/06/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0986760 - EDcl no AREsp 2211458 - Publicação prevista para 19/06/2023

16/06/2023 13:40

Embargos de Declaração de ENERGETICA SANTA HELENA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos

01/06/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:14

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/11/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

11/11/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/11/2022 e término em 10/11/2022 o prazo para FERNANDO GUERREIRO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 986760/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1578.

11/11/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/11/2022 e término em 10/11/2022 o prazo para ANTÔNIO BONO BELASCUSA apresentar resposta à petição n. 986760/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1578.

11/11/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/11/2022 e término em 10/11/2022 o prazo para JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 986760/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1578.

04/11/2022 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1019761/2022

04/11/2022 17:21

Protocolizada Petição 1019761/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/11/2022

03/11/2022 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1015332/2022

03/11/2022 17:35

Protocolizada Petição 1015332/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2022

03/11/2022 05:41

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/11/2022 Petição Nº 986760/2022 -

28/10/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/10/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 986760/2022. Publicação prevista para 03/11/2022)

27/10/2022 16:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 986760/2022

27/10/2022 16:45

Protocolizada Petição 986760/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/10/2022

26/10/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2022

25/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2022 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2022

24/10/2022 20:40

Conheço do agravo de ENERGETICA SANTA HELENA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL para não conhecer do Recurso Especial

03/10/2022 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

03/10/2022 15:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1636523 (2019/0378841-8)

30/09/2022 10:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022 10:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/09/2022 13:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/09/2022 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/09/2022 10:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL