10/11/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:31

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 15:30

Transitado em Julgado em #{data}
16/10/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
14/10/2023 02:09

Confirmada a intimação eletrônica
14/10/2023 02:09

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 06:59

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800240-21.2020.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS) Recorrido: Maria Izabel Buosi Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS)

Vistos...

Considerando a anuência integral da parte autora com os fundamentos esposados no Recurso Inominado interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul, para que seja aplicado ao presente caso o índice de correção monetária pela Taxa Referencial - TR (p. 275), bem como a manifestação do Estado à p. 282 resta caracterizada a perda superveniente do interesse processual, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inc.

VI, do CPC, julgo extinto o presente recurso, ante a perda superveniente do interesse processual.

Sem custas ou honorários.

Oportunamente, à origem para a adoção das providências necessárias.

Intimem-se.

Cumpra-se.
02/10/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 17:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/10/2023 17:40

Homologada a Desistência do Recurso
22/09/2023 11:25

Conclusos para decisão
22/09/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica
19/09/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 04:20

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800240-21.2020.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS) Recorrido: Maria Izabel Buosi Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS)

Vistos...

Converto o julgamento em diligência.

Manifeste o réu/recorrente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de retro petitório visando final solução consensual.

Após, tornem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/09/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
17/09/2023 17:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/09/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 17:07

Conclusos para decisão
21/08/2023 17:02

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
21/08/2023 17:02

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
21/08/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 08:52

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
04/07/2022 21:17

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 18:08

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 18:08

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 18:08

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2022 01:44

Confirmada a intimação eletrônica
19/06/2022 01:44

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 20:07

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 18:28

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 18:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2022 22:05

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 04:21

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 16:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/04/2022 16:22

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
27/04/2022 19:06

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/04/2022 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 10:34

Confirmada a intimação eletrônica
29/03/2022 06:00

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 04:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/03/2022 04:08

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2022 07:22

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 18:56

Conclusos para decisão
25/03/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 18:15

Distribuído por sorteio
25/03/2022 18:12

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 11:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
01/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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