TJMS - 0800704-35.2021.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

ANIVALDO JOSE ARANDA

CPF *29.***.*08-33

Advogados

LEONARDO PEDRA DOS SANTOS

OAB: 17885/MS

CPF *10.***.*45-77

Polo Passivo

Partes

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

CNPJ: 07.707.650/0001-10

Advogados

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB: 115665/SP

CPF *02.***.*11-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2024 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 12:48

    Arquivado Definitivamente

  • 19/07/2024 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 10:05

    Juntada de Acórdão

  • 19/07/2024 10:05

    Juntada de Acórdão

  • 19/07/2024 10:05

    Juntada de Acórdão

  • 19/07/2024 10:05

    Juntada de Acórdão

  • 19/07/2024 10:05

    Juntada de Acórdão

  • 19/07/2024 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2024 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2024 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2024 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2024 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2024 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2024 22:09

    Baixa Definitiva

  • 17/07/2024 17:35

    Baixa Definitiva

  • 17/07/2024 17:03

    INCONSISTENTE

  • 09/04/2024 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 22:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 02:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/03/2024 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 12:10

    Publicado #{ato_publicado} em 26/03/2024.

  • 25/03/2024 15:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/03/2024 15:28

    Recurso Especial não admitido

  • 01/03/2024 07:32

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 28/02/2024 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 21:28

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2024 01:13

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 13:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/12/2023 03:25

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 00:19

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800704-35.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Anivaldo José Aranda Advogado: Leonardo Pedra dos Santos (OAB: 17885/MS) Recorrido: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB: 115665/SP) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 05/12/2023 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 16:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/12/2023 16:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/12/2023 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800704-35.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Embargante: Anivaldo José Aranda Advogado: Leonardo Pedra dos Santos (OAB: 17885/MS) Embargado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB: 115665/SP) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - OMISSÃO/OBSCURIDADE NÃO VERIFICADAS - MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO - IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

    I - Os Embargos de Declaração têm como escopo esclarecer Sentenças ou Acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.

    No caso dos autos, a questão foi amplamente discutida e rejeitada nesta Corte de Justiça, não havendo que se falar em omissão/obscuridade.

    II - O mero inconformismo com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema suficientemente fundamentado.

    Eventual discordância das partes quanto ao resultado do julgamento deve ser objeto de Recurso apropriado, não servindo a via estreita dos Embargos de Declaração.

    III - Mesmo para fins de prequestionamento, a oposição de Embargos pressupõe a existência de algum dos vícios do art. 1.022 do CPC, sendo desnecessário que o julgador se manifeste sobre todos os dispositivos legais apontados pelas partes como violados.

    IV - Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800704-35.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Embargante: Anivaldo José Aranda Advogado: Leonardo Pedra dos Santos (OAB: 17885/MS) Embargado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB: 115665/SP) Julgamento Virtual Iniciado

  • 26/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800704-35.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Embargante: Anivaldo José Aranda Advogado: Leonardo Pedra dos Santos (OAB: 17885/MS) Embargado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB: 115665/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800704-35.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Apelante: Anivaldo José Aranda Advogado: Leonardo Pedra dos Santos (OAB: 17885/MS) Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB: 115665/SP) EMENTA -- APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - RECURSO DO DEVEDOR - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENVIADA AO ENDEREÇO DO DEVEDOR CONSTANTE NO CONTRATO - RETORNO COMO "AUSENTE" - POSTERIOR PROTESTO DO TÍTULO - VALIDADE DA NOTIFICAÇÃO - DEVEDOR EM MORA NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 2º DO DECRETO-LEI N. 911/69 - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

    I - Para a comprovação da mora do devedor fiduciário, basta o envio de notificação extrajudicial ao endereço constante do contrato (§ 2º do art. 2º do Decreto-Lei n. 911/69, com redação dada pela Lei n. 13.043/2014).

    II - No caso dos autos, ainda que a correspondência enviada pelos Correios tenha retornado com o aviso de "ausente", o título foi posteriormente protestado, tendo o Cartório confirmado a intimação pessoal do devedor, o que é suficiente para constituir a mora nos termos da lei.

    III - Recurso conhecido e não provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800704-35.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Apelante: Anivaldo José Aranda Advogado: Leonardo Pedra dos Santos (OAB: 17885/MS) Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB: 115665/SP) Julgamento Virtual Iniciado

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800704-35.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Apelante: Anivaldo José Aranda Advogado: Leonardo Pedra dos Santos (OAB: 17885/MS) Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB: 115665/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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