TJMS - 0817786-72.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANDERSON ALMEIDA SARAIVA

CPF *15.***.*21-00

Advogados

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA

OAB: 20357/MS

Polo Passivo

Partes

CONCESSIONARIA DE RODOVIA SUL - MATOGROSSENSE S.A

CNPJ: 19.642.306/0001-70

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

CPF *44.***.*18-72

EDYEN VALENTE CALEPIS

OAB: 8767/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2024 14:17

    Arquivado Definitivamente

  • 27/02/2024 13:51

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 23/02/2024 00:13

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Edyen Valente Calepis (OAB 8767/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB 20357/MS) Processo 0817786-72.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Anderson Almeida Saraiva - Réu: Concessionária de Rodovia Sul - Matogrossense S.A - Intimação das partes da sentença de fls. 465/468 - Juiz Leigo: Assim, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva da empresa ré Concessionária de Rodovia Sul Matogrossense S/A para a presente lide e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, de acordo com o art. 485, VI, do Novo Código de Processo Civil.

    A análise do pedido de Justiça Gratuita será feita posteriormente pelo Juiz Togado, em caso de eventual interposição de Recurso.

    Sem custas e honorários ante ao disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95, ressalvados os casos de litigância de má-fé.

    Submeta-se a presente à homologação pelo MM.

    Juiz Titular.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.*****Juiz de Direito: Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 02/02/2024 21:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2024 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 05:36

    Recebidos os autos

  • 12/01/2024 05:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/01/2024 05:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 05:36

    Homologada a Transação

  • 11/01/2024 15:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/12/2023 18:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2023 18:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/12/2023 16:36

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 12/12/2023 16:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/10/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 15:44

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 18/10/2023 15:43

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 18/10/2023 07:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/09/2023 08:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/09/2023 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 21:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB 20357/MS) Processo 0817786-72.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Anderson Almeida Saraiva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

    Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 13/09/2023 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 13:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/08/2023 13:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/08/2023 13:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/08/2023 12:41

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 17/08/2023 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 19:09

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 19:09

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 18:13

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819052-94.2023.8.12.0110

Condominio Residencial Saint Romain

Enccon - Engenharia, Comercio e Construc...

Advogado: Romilda Pereira da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/08/2023 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0818673-56.2023.8.12.0110

Maria Ferreira dos Santos

Banco Bradesco S/A

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/08/2023 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0803456-94.2019.8.12.0018

Alan Peter Bachi

Bensaude Plano de Assistencia Medica Hos...

Advogado: Jose Carnauba de Paiva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/10/2019 12:54

Exibir Processo

Processo nº 0808968-39.2020.8.12.0110

Condominio Residencial Professor Arassua...

Adenilza Negrao de Oliveira

Advogado: Thiago Jovani

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/06/2020 12:49

Exibir Processo

Processo nº 0807153-75.2018.8.12.0110

B &Amp; K Calcados LTDA ME

Claudia da Silva Rosel

Advogado: Danielle Progetti Paschoal

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/05/2018 08:06

Exibir Processo