STJ - 0801764-32.2016.8.12.0029

06/04/2020 18:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/04/2020 18:35

Transitado em Julgado em 03/04/2020

03/04/2020 12:04

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 194440/2020 (Juntada automática)

03/04/2020 12:04

Protocolizada Petição 194440/2020 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2020

30/03/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2020 Petição Nº 143894/2020 - EDcl

27/03/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/03/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0143894 - EDcl no AREsp 1637075 - Publicação prevista para 30/03/2020

26/03/2020 19:30

Embargos de Declaração de Não-acolhidos - Petição Nº 2020/00143894 - EDcl no AREsp 1637075

25/03/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

24/03/2020 09:16

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 167157/2020 (Juntada automática)

24/03/2020 09:16

Protocolizada Petição 167157/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2020

17/03/2020 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/03/2020 Petição Nº 143894/2020 -

16/03/2020 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/03/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 143894/2020. Publicação prevista para 17/03/2020)

16/03/2020 11:18

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 143894/2020 (Juntada automática)

16/03/2020 11:18

Protocolizada Petição 143894/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/03/2020

13/03/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2020

12/03/2020 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2020 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2020

12/03/2020 13:50

Determinada a devolução dos autos à origem para

05/03/2020 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

05/03/2020 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

27/02/2020 14:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/02/2020 11:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

30/12/2019 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/12/2019 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2019 13:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL