14/12/2023 17:06

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 09:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:10

Recebidos os autos
12/12/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 16:26

Conclusos para despacho
07/12/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Fábio Fontes Estillac Gomez (OAB 34163/DF) Processo 0001246-79.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fauzi Maciel de Oliveira Soares - Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento da obrigação, requerendo o que de direito.

Em sendo o caso de levantamento de valores, fica a parte intimada para, no mesmo prazo, apresentar dados bancários para expedição de alvará judicial.

No caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, deverá ser apresentada procuração com poderes para dar e receber quitação, caso ainda não se encontre nos autos.

Informar os seguintes dados: nome e nº do banco, nº da agência com dígito, nº da conta com dígito e o tipo (corrente ou poupança/física ou jurídica), nome da cidade onde é localizado o banco e nome e CPF/CNPJ do titular da conta.
02/12/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2023.
01/12/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 15:46

Processo Reativado
15/11/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 10:34

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 10:33

Transitado em Julgado em #{data}
16/10/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2023.
10/10/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 07:49

Expedição de Certidão.
07/10/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 07:49

Homologada a Transação
07/10/2023 07:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/10/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 18:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2023 09:05

Recebidos os autos
26/09/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 14:40

Conclusos para despacho
25/09/2023 14:15

Expedição de Certidão.
22/09/2023 17:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/09/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2023.
14/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0001246-79.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Claro S.A - Intimação da parte requerida da Sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito: "

Ante ao exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, resolvo o mérito e julgo procedente o pedido formulado pelo requerente FAUZI MACIEL DE OLIVEIRA SOARES em face de CLARO S/A e condeno a ré a indenizar o autor pelos danos morais sofridos na quantia de R$ 1.000,00 (um mil reais), a ser corrigido monetariamente a partir da data do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e com acréscimo de juros de 1% ao mês a partir da data da citação, bem como para declarar a inexistência do débito de R$ 50,60, determinando que a ré se abstenha de realizar qualquer cobrança quanto a estes valores e que retire o nome do autor dos órgãos de proteção ao crédito.

Sem custas e honorários nesta fase processual, conforme art. 55 da Lei 9.099/95.

Submeto a homologação pela Juíza Togada." "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se."
13/09/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 08:02

Recebidos os autos
13/09/2023 08:02

Expedição de Certidão.
13/09/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 08:01

Homologada a Transação
13/09/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 14:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 14:38

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/08/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 13/07/2023.
13/07/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 12:14

Expedição de Certidão.
30/06/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 17:12

Expedição de Certidão.
30/06/2023 17:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 02/08/2023 02:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
30/06/2023 15:20

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/06/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2023.
06/06/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 17:17

Expedição de Certidão.
30/05/2023 12:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/06/2023 01:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
29/05/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 17:39

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/05/2023 15:16

Recebidos os autos
29/05/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 15:06

Conclusos para despacho
29/05/2023 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 16:58

Juntada de Petição de contestação
02/05/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 17:28

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/05/2023 17:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2023 04:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
27/04/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 08:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/04/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 13:45

Expedição de Carta.
20/03/2023 16:35

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 16:36

Expedição de Certidão.
14/03/2023 15:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/05/2023 04:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
14/03/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 14:25

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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