18/10/2023 12:14

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 12:10

Transitado em Julgado em #{data}
20/09/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2023.
14/09/2023 00:00

Intimação

ADV: JACOB MALKO RAPHI DOLABANI DE CASTRO (OAB 17395/MS), Marcio Rafael Gazzineo (OAB 23495/CE) Processo 0003787-85.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kelvin Junio da Silva Souza - Reqdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito: "Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por KELVIN JUNIO DA SILVA SOUZA em desfavor de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, extinguindo-se o feito com resolução de mérito.

Revogo a tutela provisória concedida às fls. 48/49.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise da Excelentíssima Juíza Togada." "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se."
13/09/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:16

Recebidos os autos
12/09/2023 10:16

Expedição de Certidão.
12/09/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:16

Homologada a Transação
12/09/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 15:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 15:18

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/08/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 14:45

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/08/2023 14:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 31/08/2023 03:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
24/08/2023 14:36

Juntada de Petição de Réplica
23/08/2023 16:06

Juntada de Petição de contestação
18/08/2023 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 11:22

Expedição de Certidão.
02/08/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/07/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 17:11

Expedição de Carta.
20/07/2023 16:17

Expedição de Certidão.
20/07/2023 16:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/08/2023 02:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
20/07/2023 15:17

Recebidos os autos
20/07/2023 15:17

Concedida a Antecipação de tutela
19/07/2023 18:27

Conclusos para despacho
19/07/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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