04/06/2025 13:53

Arquivado Provisoriamente
04/06/2025 13:44

Juntada de tipo de documento
14/04/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:46

Remetidos os Autos para destino.
25/03/2025 14:46

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 09:10

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 21:25

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 13:10

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 03:23

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0809429-40.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Célia Maria dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
16/12/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 11:11

Expedição de tipo de documento.
14/12/2024 11:09

Expedição de tipo de documento.
14/12/2024 11:07

Expedição de tipo de documento.
14/12/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 10:30

Decorrido prazo de parte
02/12/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0809429-40.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Célia Maria dos Santos - Reqdo: Município de Campo Grande/MS - Homologo a planilha de cálculo apresentada às f. 311-314 (atualizado até julho de 2023).
06/11/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 07:27

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 07:27

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:13

Recebidos os autos
04/11/2024 14:13

Outras Decisões
24/10/2024 15:20

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2024 15:19

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:48

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 13:39

Recebidos os autos
03/06/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 18:22

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2024 16:11

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0809429-40.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Célia Maria dos Santos - Despacho/decisão:

Vistos.

Em atenção ao artigo 10, do Código de Processo Civil, abra-se vista à parte contrária para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do petitório de f. 323, sob pena de extinção.
17/05/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 19:05

Recebidos os autos
19/04/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 03:27

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 09:08

Conclusos para tipo de conclusão.
25/01/2024 14:43

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2024 17:43

Juntada de Petição de tipo
14/12/2023 17:30

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 17:25

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 16:11

Recebidos os autos
14/12/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 09:28

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2023 08:38

Conclusos para tipo de conclusão.
28/09/2023 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2023 16:10

Juntada de Petição de tipo
15/09/2023 05:03

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0809429-40.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Célia Maria dos Santos - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para ciência do despacho/decisão: "À vista dos embargos à execução opostos pelo executado, intime-se o exequente/embargado para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.".
13/09/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 16:54

Recebidos os autos
04/09/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2023 13:59

Processo Reativado
04/09/2023 13:55

Juntada de Petição de tipo
01/08/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
22/07/2023 02:48

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 07:11

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 07:10

Expedição de tipo de documento.
11/07/2023 06:15

Evolução da Classe Processual
10/07/2023 16:32

Recebidos os autos
10/07/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 10:27

Conclusos para tipo de conclusão.
06/07/2023 17:37

Juntada de Petição de tipo
22/06/2023 14:53

Arquivado Definitivamente
22/06/2023 14:51

Transitado em Julgado em data
22/05/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 00:38

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 08:03

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 08:02

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 16:41

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 16:41

Homologada a Transação
08/05/2023 13:43

Expedição de tipo de documento.
23/02/2023 10:11

Remetidos os Autos para destino.
17/02/2023 13:06

Remetidos os Autos para destino.
16/02/2023 14:53

Recebidos os autos
16/02/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 15:48

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2023 09:21

Juntada de Petição de tipo
09/02/2023 03:53

Expedição de tipo de documento.
30/01/2023 18:14

Expedição de tipo de documento.
30/01/2023 18:14

Expedição de tipo de documento.
30/01/2023 17:00

Recebidos os autos
30/01/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 18:51

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2022 13:41

de Conciliação
22/11/2022 13:05

Juntada de Petição de tipo
02/09/2022 08:37

Juntada de Petição de tipo
22/08/2022 02:29

Ato ordinatório praticado
30/07/2022 01:47

Expedição de tipo de documento.
21/07/2022 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/07/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 07:59

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 07:29

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 07:12

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 14:18

Expedição de tipo de documento.
20/07/2022 12:53

Expedição de tipo de documento.
20/07/2022 12:22

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 14:30

Expedição de tipo de documento.
09/05/2022 15:14

de Instrução e Julgamento
02/05/2022 13:14

Recebidos os autos
02/05/2022 13:14

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 17:16

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 16:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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