10/06/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 12:49

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 12:46

Transitado em Julgado em #{data}
14/05/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 05:38

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 05:36

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2024 15:55

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
07/04/2024 23:14

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:29

Conclusos para decisão
24/11/2023 14:53

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803428-15.2022.8.12.0021 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Militino Blanco dos Santos Advogado: Mário Esqueda Júnior (OAB: 8746/MS) Recorrido: Elvira Ribeiro da Costa Bassini Advogada: Keyla Lisboa Sorelli (OAB: 9473/MS) Recorrido: Charles Amilto Bassini Advogada: Keyla Lisboa Sorelli (OAB: 9473/MS) Recorrido: Ana Júlia Costa Bassini Advogada: Keyla Lisboa Sorelli (OAB: 9473/MS) Recorrido: Vinícius Ribeiro Bassini Advogada: Keyla Lisboa Sorelli (OAB: 9473/MS) Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça.

Intime-se a recorrente para recolher o preparo recursal no prazo de 48 horas, nos termos do Enunciado n.º 115 do FONAJE, sob pena de não conhecimento do recurso.

Intime-se.

Cumpra-se.
21/11/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 08:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2023 08:10

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
16/11/2023 10:54

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 09:02

Conclusos para decisão
31/10/2023 08:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/10/2023.
26/10/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803428-15.2022.8.12.0021 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Militino Blanco dos Santos Advogado: Mário Esqueda Júnior (OAB: 8746/MS) Recorrido: Elvira Ribeiro da Costa Bassini Advogada: Keyla Lisboa Sorelli (OAB: 9473/MS) Recorrido: Charles Amilto Bassini Advogada: Keyla Lisboa Sorelli (OAB: 9473/MS) Recorrido: Ana Júlia Costa Bassini Advogada: Keyla Lisboa Sorelli (OAB: 9473/MS) Recorrido: Vinícius Ribeiro Bassini Advogada: Keyla Lisboa Sorelli (OAB: 9473/MS)

Vistos...

Da análise do caso exposto nos autos é possível vislumbrar a existência de elementos evidenciando a falta dos pressupostos necessários para a concessão da gratuidade, razão pela qual é necessária a abertura de prazo para comprovação necessária.

Com efeito, denota-se dos autos que o recorrente não anexou aos autos nenhum documento hábil a comprovar referida alegação.

Dessa forma, previamente à análise do pedido de assistência judiciária gratuita formulado, concedo o prazo de 02 (dois) dias para que a parte autora apresente, sob pena de indeferimento do benefício, documentos que demonstrem sua condição financeira, como, por exemplo: a) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; b) comprovante de renda mensal (holerite ou recibo de pagamento), inclusive da(o) companheira(o), se caso for; c) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho, inclusive da(o) companheira(o), se caso for; d) cópias de extratos bancários de contas de sua titularidade, e de eventual companheira(o), dos últimos dois meses; e) cópia dos extratos de cartão de crédito, em havendo, dentre outros que porventura reputar pertinentes.

Intimem-se.

Cumpra-se.
24/10/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 15:31

Determinada Requisição de Informações
25/09/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 06:50

INCONSISTENTE
15/09/2023 06:50

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803428-15.2022.8.12.0021 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Militino Blanco dos Santos Advogado: Mário Esqueda Júnior (OAB: 8746/MS) Recorrido: Elvira Ribeiro da Costa Bassini Advogada: Keyla Lisboa Sorelli (OAB: 9473/MS) Recorrido: Charles Amilto Bassini Advogada: Keyla Lisboa Sorelli (OAB: 9473/MS) Recorrido: Ana Júlia Costa Bassini Advogada: Keyla Lisboa Sorelli (OAB: 9473/MS) Recorrido: Vinícius Ribeiro Bassini Advogada: Keyla Lisboa Sorelli (OAB: 9473/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
14/09/2023 16:14

Conclusos para decisão
14/09/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 15:47

Distribuído por sorteio
14/09/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 08:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802764-98.2023.8.12.0101

Alexandre Cid da Rosa

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Gabriela Mazaron Curioni

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/06/2023 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0819461-14.2020.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Tiago dos Reis Ferro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/08/2020 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0817503-66.2015.8.12.0001

Argopar Empreendimentos e Participacoes ...

Eliane Aparecida Maia Pastrlo Salem

Advogado: Aline Medeiros Pache

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/09/2020 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0806242-87.2023.8.12.0110

Jonys Berth Bazano Ocampos

Localiza Rent a Car S.A.

Advogado: Maikol Weber Mansour

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/09/2023 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0806242-87.2023.8.12.0110

Jonys Berth Bazano Ocampos

Localiza Rent a Car S.A.

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/03/2023 15:41

Exibir Processo