22/07/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 17:37

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 17:35

Transitado em Julgado em #{data}
04/07/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
30/06/2024 01:53

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/06/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801666-51.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Proc.

Município: Jammil Holanda Freitas (OAB: 28663A/MS) Recorrido: Alan Alessandro da Silva Batista Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Recorrido: Alexandre Luciano Campos da Silva Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
18/06/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/06/2024 13:18

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
10/05/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 02:13

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:14

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/04/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801666-51.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Proc.

Município: Jammil Holanda Freitas (OAB: 28663A/MS) Recorrido: Alan Alessandro da Silva Batista Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Recorrido: Alexandre Luciano Campos da Silva Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/04/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:30

Conclusos para decisão
17/04/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:31

Distribuído por sorteio
17/04/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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