01/07/2024 09:10

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
10/11/2023 06:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 06:42

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 06:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 22:20

Juntada de Petição de Contra-razões
23/10/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Caroline Mendes Dias (OAB 13248/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0800649-92.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Almeida e Dias Ltda - Me - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Ficam as partes intimadas do recebimento do Recurso Inominado em seu efeito devolutivo.

Fica, ainda, a parte recorrida intimada para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos da decisão de f. 170.
20/10/2023 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2023.
20/10/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 09:29

Recebidos os autos
16/10/2023 09:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/10/2023 15:38

Conclusos para despacho
05/10/2023 14:08

Expedição de Certidão.
04/10/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 08:05

Juntada de Petição de recurso inominado
03/10/2023 07:09

Realizado cálculo de custas
27/09/2023 15:00

Realizado cálculo de custas
25/09/2023 10:05

Realizado cálculo de custas
25/09/2023 10:04

Realizado cálculo de custas
20/09/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Caroline Mendes Dias (OAB 13248/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0800649-92.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Almeida e Dias Ltda - Me - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I c/c artigo 490, ambos do Código de Processo Civil, confirmo a tutela de urgência concedida em decisão às fls. 46/48 e 55/56 e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial para condenar o requerido Banco do Brasil S/A. ao pagamento de indenização por danos morais à parte autora Almeida e Dias LTDA ME, representada por sua proprietária, Celina Regina de Almeida Dias, na importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), acrescido de correção monetária (IGPM/FGV) desde o arbitramento e juros simples de 1% ao mês desde a citação.

Sem condenação em custas, despesas processuais ou honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95).

Submeto este projeto de sentença ao MM Juiz Togado, na forma do que dispõe o art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquive-se.".

Juiz de Direito: "De acordo com o art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquive-se."
19/09/2023 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2023.
19/09/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 13:28

Expedição de Certidão.
14/09/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 13:28

Homologada a Transação
14/09/2023 13:28

Recebidos os autos
14/09/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 15:22

Conclusos para julgamento
12/09/2023 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 13:25

Conclusos para julgamento
25/05/2023 15:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 14:06

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/05/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 08:50

Juntada de Petição de Réplica
11/05/2023 18:37

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2023.
02/05/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 15:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/05/2023 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
02/05/2023 15:20

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/05/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 19:21

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 17:05

Juntada de Petição de contestação
13/04/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 06:54

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 12:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2023 10:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2023 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2023.
20/03/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2023.
14/03/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 08:42

Expedição de Carta.
13/03/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 16:28

Recebidos os autos
09/03/2023 16:28

Embargos de Declaração Acolhidos
09/03/2023 09:30

Conclusos para despacho
08/03/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2023.
07/03/2023 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 08:48

Expedição de Carta.
06/03/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 07:37

Expedição de Certidão.
06/03/2023 07:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/05/2023 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
03/03/2023 17:50

Recebidos os autos
03/03/2023 17:50

Decisão Interlocutória de Mérito
27/02/2023 05:48

Conclusos para despacho
24/02/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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