29/08/2025 06:48

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 12:17

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:14

Emissão da Relação
05/08/2025 15:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2025 15:12

Despacho Saneador
25/06/2025 15:43

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2025 15:41

Juntada de Petição de tipo
09/06/2025 05:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/06/2025 04:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 16:44

Recebidos os autos
23/04/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025 15:40

Recebidos os autos
20/03/2025 15:40

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 17:00

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 16:59

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 16:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/12/2024 02:33

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:46

Recebidos os autos
19/08/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 11:51

Processo Reativado
16/08/2024 09:40

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 11:14

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 11:13

Decorrido prazo de parte
09/07/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800407-31.2023.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Elitana Alves Oviedo de Oliveira - Intima-se para o Despacho de fls: 226. "Ciência às partes acerca do retorno dos autos."
05/07/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:59

Recebidos os autos
04/07/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 09:06

Recebidos os autos
01/07/2024 09:06

Recebidos os autos
28/02/2024 07:52

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 07:52

Remetidos os Autos para destino.
28/02/2024 07:52

Remetidos os Autos para destino.
23/02/2024 16:27

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:16

Recebidos os autos
15/02/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 17:56

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2023 17:55

Recebidos os autos
07/12/2023 15:40

Juntada de Petição de tipo
26/11/2023 07:29

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 15:30

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 15:29

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 15:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/11/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:43

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:43

Homologada a Transação
14/11/2023 14:43

Recebidos os autos
14/11/2023 14:43

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 15:32

Recebidos os autos
06/11/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 14:35

Remetidos os Autos para destino.
01/11/2023 12:37

Conclusos para tipo de conclusão.
27/10/2023 16:26

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 09:55

Decorrido prazo de parte
29/09/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 09:40

Recebidos os autos
28/09/2023 09:40

Juntada de Petição de tipo
28/09/2023 01:53

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 06:45

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800407-31.2023.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Elitana Alves Oviedo de Oliveira - Despacho: Após, digam as partes, em quinze dias, se concordam com o julgamento antecipado da demanda, ou se reputam essencial a elucidação de algum fato por meio de provas documentais ou testemunhais a serem produzidas em audiência.

Neste último caso, indicando qual fato consideram ainda não elucidado, sob pena de indeferimento.
18/09/2023 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2023 11:00

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 10:59

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 10:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/09/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 10:57

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 10:53

Recebidos os autos
18/08/2023 06:53

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/08/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 17:41

Recebidos os autos
15/08/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 16:35

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2023 15:40

Juntada de Petição de tipo
14/07/2023 04:07

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 03:50

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 14:22

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 13:05

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 13:05

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 13:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/06/2023 17:50

Recebidos os autos
15/06/2023 17:50

Determinada Requisição de Informações
15/06/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:36

Expedição de tipo de documento.
15/06/2023 17:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/06/2023 17:36

Retificação de Classe Processual
14/06/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 16:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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