06/05/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:00

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 16:17

Baixa Definitiva
06/05/2025 16:07

Transitado em Julgado em "data"
10/04/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 01:35

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 09:46

Expedição de "tipo de documento".
28/03/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 00:01

Publicação
28/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0818945-50.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Francisco Everardo Silva Barbosa Advogado: Felipe Theodoro Pereira (OAB: 53799/SC) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Campo Grande, 25 de março de 2025.
27/03/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 09:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/03/2025 09:53

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
14/01/2025 18:35

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:56

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:51

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:44

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
01/11/2024 02:37

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:00

Expedida/certificada
21/10/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 09:51

Expedição de "tipo de documento".
21/10/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:01

Publicação
18/10/2024 15:05

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:56

Expedição de "tipo de documento".
18/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0819177-62.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos Alberto Santana dos Santos - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos, Data: 06/12/2023 às 14:45h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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