11/09/2025 15:30

Autos preparados para expedição
04/09/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 10:32

Prazo em Curso
25/08/2025 05:58

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar sobre o AR negativo juntado aos autos, sob pena de extinção.
22/08/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 07:03

Emissão da Relação
04/08/2025 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 09:04

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 10:24

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:10

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 15:08

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 15:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/05/2025 10:27

Recebidos os autos
14/05/2025 10:26

Decisão ou Despacho
05/05/2025 15:35

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 15:35

Processo Reativado
05/05/2025 15:10

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 16:07

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 16:05

Transitado em Julgado em data
13/03/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:16

Recebidos os autos
10/02/2025 14:16

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:12

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
06/02/2025 13:33

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 12:10

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 13:56

Recebidos os autos
31/01/2025 13:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/12/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:34

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 10:33

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 10:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/10/2024 14:49

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 10:40

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 02:34

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Cleverson Santana de Almeida (OAB 20348/MS) Processo 0800257-14.2023.8.12.0054 - Cumprimento de sentença - Autor: C A de Oliveira e Cia Ltda-me - IIntimação do exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, providencie o cálculo da atualização do débito, bem como requeira o que entender de direito, haja vista a certidão retro.
15/10/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:58

Decorrido prazo de parte
18/09/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:44

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 14:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/08/2024 14:18

Evolução da Classe Processual
08/08/2024 15:29

Recebidos os autos
08/08/2024 15:29

Decisão ou Despacho
08/08/2024 11:54

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 11:52

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 11:52

Transitado em Julgado em data
06/08/2024 17:26

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Cleverson Santana de Almeida (OAB 20348/MS) Processo 0800257-14.2023.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: C A de Oliveira e Cia Ltda-me - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Posto iso, e considerando tudo mais que dos autos consta, acolho o pedido da inicial resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Proceso Civil, para fins de condenar a requerida Rafaely Rodrigues Alcará ao pagamento da importância de R$825,0 (oitocentos e vinte e cinco reais) em favor da requerente C A de Oliveira e Cia Ltda-me, conforme razões expostas acima, lembrando que tal valor deve ser acrescido com coreção monetária pelo IGPM, contado da data de vencimento do tíulo, além de serem devidos juros de mora, na ordem de 1% ao mês, a partir da data da citação.

Em caso de não cumprimento voluntário da obrigação de pagar, fica a requerida advertida que incidirá multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, conforme previsto no art. 523, parágrafo primeiro do Código de Proceso Civil.*********Com fundamento no art. 40 da Lei nº 9.09/95, homologo, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a). "
17/07/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:44

Recebidos os autos
15/07/2024 16:44

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:48

Homologada a Transação
13/06/2024 15:18

Expedição de tipo de documento.
13/06/2024 10:35

Remetidos os Autos para destino.
10/04/2024 18:55

Remetidos os Autos para destino.
10/04/2024 18:54

de Instrução e Julgamento
27/03/2024 11:16

Juntada de tipo de documento
27/03/2024 11:16

Juntada de tipo de documento
26/03/2024 06:07

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 09:09

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 00:14

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 15:50

de Instrução e Julgamento
08/11/2023 15:33

de Instrução e Julgamento
07/11/2023 11:25

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 06:16

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Cleverson Santana de Almeida (OAB 20348/MS) Processo 0800257-14.2023.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: C A de Oliveira e Cia Ltda-me - Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da juntada negativa do AR supra, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
24/10/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 09:20

Juntada de tipo de documento
20/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Cleverson Santana de Almeida (OAB 20348/MS) Processo 0800257-14.2023.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: C A de Oliveira e Cia Ltda-me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
19/09/2023 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 12:23

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:24

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 14:24

de Instrução e Julgamento
16/08/2023 12:03

Expedição de tipo de documento.
04/08/2023 13:14

de Instrução e Julgamento
03/08/2023 11:25

Juntada de Petição de tipo
01/08/2023 11:25

Juntada de Petição de tipo
20/07/2023 06:45

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 10:04

Juntada de tipo de documento
15/06/2023 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/06/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 10:30

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 11:56

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 11:54

de Instrução e Julgamento
23/03/2023 05:32

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 11:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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