10/11/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:29

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 16:28

Baixa Definitiva
10/11/2023 16:25

Transitado em Julgado em #{data}
17/10/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 01:20

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 06:28

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0810060-52.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: M.

M. de A.

Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
03/10/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 17:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/10/2023 01:41

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:55

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/09/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 09:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2023 03:49

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0810060-52.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: M.

M. de A.

Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/09/2023 15:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/09/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 14:05

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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