02/04/2024 14:48

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 14:37

Expedição de Ofício.
02/04/2024 14:34

Transitado em Julgado em #{data}
04/03/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/02/2024 22:32

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 4000175-13.2022.8.12.9000/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Embargada: Ana Lucia Nunes da Silva Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos etc.

A notícia de transação celebrada (p. 51 e 64) entre as partes importa em desistência tácita do recurso interposto.

Destarte, certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao juízo de origem para a adoção das medidas cabíveis, inclusive quanto à homologação do referido acordo.

Sem custas e honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
20/02/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 21:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2024 21:42

Homologada a Desistência do Recurso
14/02/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica
08/02/2024 17:05

Conclusos para decisão
07/02/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 16:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 4000175-13.2022.8.12.9000/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Embargada: Ana Lucia Nunes da Silva Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS)

Vistos...

Compulsando detidamente os autos, verifica-se que a parte autora deixou de manifestar interesse acerca do petitório de p. 51 visando final solução consensual.

Deste modo, aguarde-se em arquivo provisório até julgamento da ADI 5090 pelo Supremo Tribunal Federal, no esteio da decisão de p. 37/39, com controle para nova conclusão oportunamente.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/02/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 09:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:51

Conclusos para decisão
08/01/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica
23/11/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 4000175-13.2022.8.12.9000/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Embargada: Ana Lucia Nunes da Silva Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS)

Vistos...

Converto o julgamento em diligência.

Manifeste a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de retro petitório visando final solução consensual.

Após, tornem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/11/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 07:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2023 07:53

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 16:21

Conclusos para decisão
18/10/2023 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2023 02:10

Confirmada a intimação eletrônica
14/10/2023 02:10

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 4000175-13.2022.8.12.9000/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Embargada: Ana Lucia Nunes da Silva Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS)

Vistos...

Converto o julgamento em diligência.

Manifeste o Estado de Mato Grosso do Sul, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de retro petitório visando final solução consensual.

Após, tornem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
02/10/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 17:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/10/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 10:20

Conclusos para decisão
22/09/2023 10:20

Processo Reativado
21/09/2023 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica
19/09/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:02

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
19/09/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 12:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 04:23

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 4000175-13.2022.8.12.9000/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Embargada: Ana Lucia Nunes da Silva Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Diante do exposto, ante o teor da decisão proferida pelo e.

Min.

Relator da ADI 5090 no STF, bem como a decisão proferida pelo STJ no Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei, determino o cumprimento da decisão proferida pelo STF na citada ADI, com a suspensão do processo até o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, quando julgado deverá retornar conclusos para adoção do procedimento previsto no art. 1.040 do CPC por analogia.

Inclua-se o presente feito na fila respectiva do SAJ.

Intimem-se.
18/09/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
17/09/2023 16:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/09/2023 16:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/09/2023 14:01

Conclusos para decisão
12/09/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 13:55

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
12/09/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 17:57

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 17:56

Juntada de Outros documentos
23/08/2022 17:44

Expedição de Ofício.
19/08/2022 22:27

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 03:39

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 03:39

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 16:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 18:47

Conclusos para decisão
01/08/2022 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2022 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2022 01:26

Confirmada a intimação eletrônica
01/08/2022 01:26

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 19:02

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 17:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2022 02:34

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2022 13:06

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 12:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2022 09:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2022 09:41

Provimento por decisão monocrática
08/06/2022 18:32

Ato ordinatório praticado
29/05/2022 01:00

Confirmada a intimação eletrônica
29/05/2022 01:00

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 04:00

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 02:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2022 02:55

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2022 07:12

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 17:06

Conclusos para decisão
16/05/2022 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 16:57

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 16:55

Juntada de Outros documentos
16/05/2022 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
12/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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