28/01/2025 15:35

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 15:29

Transitado em Julgado em #{data}
13/01/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 00:48

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:54

Expedição de Certidão.
04/12/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2024.
29/11/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:45

Expedição de Certidão.
28/11/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:43

Expedição de Certidão.
28/11/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 19:45

Expedição de Certidão.
11/11/2024 19:44

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 19:44

Homologada a Transação
11/11/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/09/2024 15:21

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:23

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/08/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 07:40

Expedição de Mandado.
19/07/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2024.
12/07/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2024 01:06

Expedição de Certidão.
21/06/2024 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2024.
21/06/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:09

Expedição de Certidão.
21/06/2024 13:08

Audiência de interrogatório realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/06/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 14:06

Expedição de Certidão.
18/06/2024 14:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/08/2024 01:00:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
24/05/2024 19:03

Recebidos os autos
24/05/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 12:51

Conclusos para despacho
08/03/2024 12:39

Expedição de Certidão.
06/03/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 10:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 02:16

Expedição de Certidão.
02/02/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.
02/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS) Processo 0815907-64.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcelino Amancio Cunha - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 96, a seguir transcrito: Ademais, junte(m) a(s) parte(s) o respectivo rol de testemunhas em 10 dias, sob pena de preclusão e perda da prova.

E, em não juntado, certifique-se e cancele-se a audiência com a perda da produção de prova testemunhal.

Prazo 10 dias.
01/02/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:43

Expedição de Carta.
30/01/2024 16:10

Expedição de Certidão.
30/01/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 18:59

Recebidos os autos
26/01/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 19:05

Conclusos para despacho
30/10/2023 15:22

Expedição de Certidão.
30/10/2023 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/10/2023 02:31

Expedição de Certidão.
03/10/2023 17:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:12

Expedição de Carta.
02/10/2023 16:40

Expedição de Certidão.
02/10/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2023.
18/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS) Processo 0815907-64.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcelino Amancio Cunha - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a) para que especifiquem as provas que efetivamente ainda pretendam produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão e indeferimento, e sendo o caso e em não havendo outras provas digam quanto ao julgamento imediato da lide.

Prazo 10 dias.
15/09/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:08

Expedição de Certidão.
16/08/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 10:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/06/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 12:11

Expedição de Carta.
28/06/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 03:21

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2023.
26/06/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 11:37

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 12:37

Expedição de Mandado.
08/05/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 08:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 11:01

Expedição de Carta.
30/03/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 05:45

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 23:47

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2023.
17/03/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 11:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 17:05

Expedição de Carta.
23/09/2022 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 08:34

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2022.
19/09/2022 18:00

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 16:59

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 15:01

Juntada de Outros documentos
18/08/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 15:18

Juntada de Outros documentos
12/08/2022 15:18

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 18:18

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 18:55

Expedição de Mandado.
04/07/2022 18:54

Expedição de Mandado.
04/07/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 16:47

Recebidos os autos
01/07/2022 16:47

Decisão ou Despacho
29/06/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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