23/10/2023 19:15

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 18:36

Transitado em Julgado em #{data}
10/10/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 01:23

Expedição de Certidão.
20/09/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Adriano Magno de Oliveira (OAB 5215E/MS) Processo 0836230-97.2020.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Janaína Moreira Marcon - Intimação da r.

Sentença: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, c/c artigo 490, ambos do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JANAÍNA MOREIRA MARCON em face do MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, ex vi legis.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado...Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Janaína Moreira Marcon em face de Município de Campo Grande/MS, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

E, em caso de recurso, voltem.

Oportunamente, dê-se baixca e arquivo do feito.

Diligências legais.
19/09/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2023.
19/09/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 10:13

Expedição de Certidão.
19/09/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 19:03

Expedição de Certidão.
31/08/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 19:03

Homologada a Transação
30/08/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 02:53

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 19:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2022 19:13

Recebidos os autos
09/11/2022 17:19

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 17:08

Conclusos para despacho
27/07/2022 16:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/07/2022.
23/05/2022 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 01:54

Expedição de Certidão.
06/05/2022 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2022.
06/05/2022 11:33

Expedição de Certidão.
06/05/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 09:26

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 09:25

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 19:18

Recebidos os autos
05/05/2022 19:18

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 03:34

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 08:10

Conclusos para decisão
04/09/2021 10:03

Juntada de Petição de Réplica
09/08/2021 11:54

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2021.
05/08/2021 07:55

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 15:55

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 16:10

Juntada de Petição de contestação
02/08/2021 02:37

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 00:58

Expedição de Certidão.
29/06/2021 15:21

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/06/2021 08:59

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2021.
28/06/2021 07:52

Ato ordinatório praticado
25/06/2021 19:26

Expedição de Certidão.
25/06/2021 18:08

Expedição de Carta.
25/06/2021 17:26

Ato ordinatório praticado
25/06/2021 17:18

Expedição de Certidão.
25/06/2021 17:17

INCONSISTENTE
25/06/2021 17:14

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 20:16

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 19:14

Recebidos os autos
17/05/2021 10:08

Decisão ou Despacho
28/04/2021 15:57

Conclusos para decisão
29/03/2021 18:44

Recebidos os autos
29/03/2021 18:44

INCONSISTENTE
26/03/2021 15:13

Juntada de Outros documentos
26/03/2021 15:13

Juntada de Mandado
12/01/2021 03:02

Ato ordinatório praticado
26/11/2020 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2020 07:51

Expedição de Mandado.
10/11/2020 17:45

Ato ordinatório praticado
27/10/2020 16:08

Juntada de Outros documentos
23/10/2020 16:27

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2020 14:17

Conclusos para despacho
23/10/2020 14:15

Expedição de Certidão.
23/10/2020 14:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2020 14:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2020 14:09

Recebidos os autos
23/10/2020 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/10/2020 22:15

Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2020.
22/10/2020 22:15

Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2020.
22/10/2020 22:15

Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2020.
22/10/2020 08:14

Ato ordinatório praticado
21/10/2020 17:44

Ato ordinatório praticado
21/10/2020 14:53

Recebidos os autos
21/10/2020 14:53

Declarada incompetência
21/10/2020 12:38

Conclusos para despacho
20/10/2020 22:33

Ato ordinatório praticado
20/10/2020 22:33

Ato ordinatório praticado
20/10/2020 18:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
20/10/2020 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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