STJ - 0001084-59.2012.8.12.0049

12/04/2023 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/04/2023 16:03

Transitado em Julgado em 11/04/2023

31/03/2023 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274357/2023

31/03/2023 19:18

Protocolizada Petição 274357/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2023

31/03/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2023

30/03/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2023 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2023

29/03/2023 23:30

Conheço do agravo de EDGAR COSTA DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

07/02/2023 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

07/02/2023 09:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 61065/2023

07/02/2023 09:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/02/2023 09:29

Protocolizada Petição 61065/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/02/2023

27/01/2023 19:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/01/2023 19:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/01/2023 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

27/01/2023 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/01/2023 13:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

07/12/2022 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/12/2022 09:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1134456/2022

07/12/2022 09:55

Protocolizada Petição 1134456/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/12/2022

02/12/2022 05:31

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 02/12/2022

01/12/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

01/12/2022 09:17

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203733800. Publicação prevista para 02/12/2022)

01/12/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/11/2022 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL