18/06/2024 18:06

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 15:02

Expedição de Certidão.
16/01/2024 20:57

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2024.
16/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Solange Helena Terra Rodrigues (OAB 10481/MS) Processo 0848070-02.2023.8.12.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Reqte: Thalyson Fernando Moraes da Silva - As condições que cercaram a conduta criminosa objeto de avaliação demonstraram ser suficientes para fundamentar a decretação da prisão preventiva.

Sendo assim, uma vez que os pressupostos factuais e motivacionais da decisão persistem, mantenho a prisão preventiva.

Decorrido o prazo de 90 (noventa dias), contados desta data, nos termos do parágrafo único do artigo Art. 316 do Código de Processo Penal, determino que o cartório certifique que réu segue preso e que não foi proferido sentença, para então dar vista ao MPE e com o parecer tornem conclusos, para revisar se persistem os motivos que ensejaram a prisão preventiva.
15/01/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:47

Recebidos os autos
15/01/2024 13:47

Mantida a prisão preventida
11/01/2024 16:53

Conclusos para despacho
10/01/2024 19:35

Recebidos os autos
10/01/2024 19:35

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 17:41

Expedição de Certidão.
09/01/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 17:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/09/2023 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2023.
20/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Solange Helena Terra Rodrigues (OAB 10481/MS) Processo 0848070-02.2023.8.12.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Reqte: Thalyson Fernando Moraes da Silva - As circunstâncias que envolveram a prática delitiva analisada revelaram-se hábeis a embasar a decretação da prisão preventiva, assim, uma vez ainda presentes os requisitos fáticos e motivadores da decisão que a decretou, indefiro o pedido retro.

Decorrido o prazo de 90 (noventa dias), contados desta data, nos termos do parágrafo único do artigo Art. 316 do Código de Processo Penal, determino que o cartório certifique que réu segue preso e que não foi proferido sentença, para então dar vista ao MPE e com o parecer tornem conclusos, para revisar se persistem os motivos que ensejaram a prisão preventiva.
19/09/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 17:24

Recebidos os autos
06/09/2023 17:24

Decisão ou Despacho
06/09/2023 13:37

Conclusos para despacho
05/09/2023 18:45

Recebidos os autos
05/09/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 18:08

Expedição de Certidão.
28/08/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 18:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/08/2023 16:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
28/08/2023 16:44

Expedição de Certidão.
28/08/2023 16:44

INCONSISTENTE
28/08/2023 15:05

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
28/08/2023 15:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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