06/06/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:06

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 16:05

Transitado em Julgado em #{data}
14/05/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 02:13

Confirmada a intimação eletrônica
14/05/2024 02:13

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 22:13

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0814634-21.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794B/MS) Recorrido: Amauri Braga de Oliveira Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Sem custas processuais.

Honorários de 10% sobre o valor da condenação e, se não houve condenação, sobre o valor da causa, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
02/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2024 18:14

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/03/2024 12:23

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica
19/09/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 04:11

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 04:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 04:11

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0814634-21.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794B/MS) Recorrido: Amauri Braga de Oliveira Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/09/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 13:24

Conclusos para decisão
18/09/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 13:02

Distribuído por sorteio
18/09/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 07:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0837288-04.2021.8.12.0001

Sofia Lopes da Silva

Aguas Guariroba S.A.

Advogado: Paulo Cezar Goncalves Fernandes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/10/2021 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0800215-65.2021.8.12.0011

F. J Alencar Dias - ME

Manoel Sabino de Moura Neto

Advogado: Karine Alberti Manfrin

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/02/2021 08:08

Exibir Processo

Processo nº 0801524-62.2023.8.12.0008

Laura Gabrielle Siqueira

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Oscar Eduardo Rodriguez

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/04/2023 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0817178-11.2022.8.12.0110

Estado de Mato Grosso do Sul

Alvaro Rodrigues da Cruz

Advogado: Francisca Antonia Ferreira de Lima

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/09/2023 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0817178-11.2022.8.12.0110

Alvaro Rodrigues da Cruz

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Francisca Antonia Ferreira de Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/02/2025 16:13

Exibir Processo