STJ - 0801779-93.2019.8.12.0029

21/09/2023 00:00

Intimação

05/09/2023 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/09/2023 16:33

Transitado em Julgado em 30/08/2023

07/08/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023 Petição Nº 649897/2023 - RE nos EDcl no AgInt no

04/08/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2023 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0649897 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2156981 - Publicação prevista para 07/08/2023

04/08/2023 14:00

Negado seguimento ao recurso de ELTON VINÍCIUS CAPUCI e FRIGOMS SERVICOS DE ESCRITORIO VIRTUAL EIRELI

01/08/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/07/2023 11:26

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 681911/2023

11/07/2023 11:23

Protocolizada Petição 681911/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/07/2023

10/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 10/07/2023 Petição Nº 649897/2023 -

07/07/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

07/07/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 649897/2023. Publicação prevista para 10/07/2023)

07/07/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

07/07/2023 08:08

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

06/07/2023 14:38

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

30/06/2023 16:06

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 649897/2023

30/06/2023 16:05

Protocolizada Petição 649897/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 30/06/2023

09/06/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2023 Petição Nº 385918/2023 - EDcl no AgInt no

07/06/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/06/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0385918 - EDcl no AgInt no AREsp 2156981 - Publicação prevista para 09/06/2023

05/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de FRIGOMS SERVICOS DE ESCRITORIO VIRTUAL EIRELI e ELTON VINÍCIUS CAPUCI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00385918/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2156981/MS

24/05/2023 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000128-2023-AJC-4T)

19/05/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 15:21

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00385918/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2156981/MS

11/05/2023 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

10/05/2023 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 430079/2023

10/05/2023 10:59

Protocolizada Petição 430079/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/05/2023

05/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/05/2023 Petição Nº 385918/2023 -

04/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 385918/2023. Publicação prevista para 05/05/2023)

28/04/2023 16:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 385918/2023

28/04/2023 15:58

Protocolizada Petição 385918/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2023

20/04/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2023 Petição Nº 851329/2022 - AgInt

19/04/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0851329 - AgInt no AREsp 2156981 - Publicação prevista para 20/04/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de FRIGOMS SERVICOS DE ESCRITORIO VIRTUAL EIRELI e ELTON VINÍCIUS CAPUCI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00851329/2022 - AgInt no AREsp 2156981/MS

29/03/2023 21:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000068-2023-AJC-4T)

28/03/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 15:10

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00851329/2022 - AgInt no AREsp 2156981/MS

10/11/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

10/11/2022 14:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1044062/2022

10/11/2022 14:44

Protocolizada Petição 1044062/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/11/2022

27/10/2022 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/10/2022 Petição Nº 851329/2022 -

26/10/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/10/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 851329/2022. Publicação prevista para 27/10/2022)

23/09/2022 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 851329/2022

23/09/2022 17:03

Protocolizada Petição 851329/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2022

01/09/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2022

31/08/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2022 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2022

31/08/2022 16:40

Não conhecido o recurso de ELTON VINÍCIUS CAPUCI e FRIGOMS SERVICOS DE ESCRITORIO VIRTUAL EIRELI

22/08/2022 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

22/08/2022 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

22/08/2022 08:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2022 16:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/07/2022 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/07/2022 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/06/2022 15:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL