TJMS - 0000129-53.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

ARLINDO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO

CPF *59.***.*87-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO PANAMERICANO S/A

CNPJ: 59.285.411/0001-13

ROYAL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

CNPJ: 47.217.279/0001-23

Advogados

FELICIANO LYRA MOURA

OAB: 16380/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 13:52

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 21/07/2025 13:51

    Decorrido prazo de parte

  • 17/06/2025 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2025 09:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/06/2025 15:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/06/2025 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2025 16:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/06/2025 15:12

    Recebidos os autos

  • 06/06/2025 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2025 07:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/05/2025 07:43

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 06/05/2025 14:26

    Juntada de tipo de documento

  • 06/05/2025 14:26

    Recebidos os autos

  • 06/05/2025 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2025 09:30

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/02/2025 17:06

    Recebidos os autos

  • 18/02/2025 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 09:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/02/2025 09:35

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 30/01/2025 18:26

    Recebidos os autos

  • 30/01/2025 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2024 13:59

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/10/2024 13:40

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/10/2024 13:11

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/10/2024 07:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/10/2024 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 10:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/09/2024 10:32

    Juntada de tipo de documento

  • 26/09/2024 10:31

    Recebidos os autos

  • 26/09/2024 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2024 07:30

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 28/06/2024 15:23

    Recebidos os autos

  • 28/06/2024 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 16:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/05/2024 16:19

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 07/05/2024 15:37

    Recebidos os autos

  • 07/05/2024 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2024 12:42

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/05/2024 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2024 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 15:15

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 26/03/2024 15:34

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/03/2024 18:06

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/03/2024 17:28

    Recebidos os autos

  • 05/03/2024 17:28

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 05/03/2024 17:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/03/2024 17:27

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 05/03/2024 17:27

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 05/03/2024 17:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/02/2024 16:26

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/02/2024 14:44

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/02/2024 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 18:45

    Decorrido prazo de parte

  • 18/01/2024 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 01/01/2024 09:34

    Juntada de tipo de documento

  • 11/12/2023 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 16:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/11/2023 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 14:55

    Recebidos os autos

  • 21/11/2023 14:55

    Remetidos os autos da Contadoria ao destino.

  • 21/11/2023 14:55

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 21/11/2023 14:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/11/2023 14:49

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 21/11/2023 14:48

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 21/11/2023 14:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/10/2023 15:47

    Remetidos os Autos para destino.

  • 24/10/2023 15:46

    Evolução da Classe Processual

  • 20/10/2023 07:36

    Transitado em Julgado em data

  • 09/10/2023 14:59

    Recebidos os autos

  • 09/10/2023 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 12:16

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/10/2023 17:47

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/09/2023 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 12:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/09/2023 05:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 21:34

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS), Arlindo Rodrigues de Oliveira Neto , Royal Assessoria e Consultoria LTDA Processo 0000129-53.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Arlindo Rodrigues de Oliveira Neto - Réu: Royal Assessoria e Consultoria LTDA - Sentença fls. 257-259: ...CONCLUSÃO Posto isto, conheço os embargos de declaração para REJEITA-LO, nos termos da fundamentação acima, mantendo a r. decisão na íntegra.

    Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase.

    Submeto tal decisão à Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

    Nada mais.

    Fábio Ferreira de Souza Juiz LeigoCONCLUSÃO Posto isto, conheço os embargos de declaração para REJEITA-LO, nos termos da fundamentação acima, mantendo a r. decisão na íntegra.

    Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase.

    Submeto tal decisão à Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

    Nada mais.

    Fábio Ferreira de Souza Juiz Leigo*** Homologo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, a decisão dos embargos de declaração proferida pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

    P.R.I.

    Oportunamente, arquivem-se.

  • 13/09/2023 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 15:33

    Recebidos os autos

  • 01/09/2023 15:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/09/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 15:33

    Homologada a Transação

  • 01/09/2023 15:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/08/2023 15:45

    Remetidos os Autos para destino.

  • 23/08/2023 17:11

    Recebidos os autos

  • 23/08/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 15:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/08/2023 15:36

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 15/08/2023 12:37

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/08/2023 17:46

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 18:36

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 21/07/2023 18:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/07/2023 17:42

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/07/2023 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 21:32

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/07/2023 15:35

    Recebidos os autos

  • 13/07/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 16:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/07/2023 16:50

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 11/07/2023 18:52

    Recebidos os autos

  • 11/07/2023 18:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/07/2023 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 18:52

    Homologada a Transação

  • 11/07/2023 18:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/05/2023 16:59

    Remetidos os Autos para destino.

  • 24/05/2023 16:53

    de Instrução e Julgamento

  • 23/05/2023 16:53

    Juntada de tipo de documento

  • 10/05/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 14:58

    de Conciliação

  • 10/05/2023 14:45

    de Instrução e Julgamento

  • 10/05/2023 13:08

    Juntada de tipo de documento

  • 05/05/2023 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 07:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/05/2023 10:32

    Juntada de tipo de documento

  • 13/04/2023 21:59

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/04/2023 15:19

    Recebidos os autos

  • 13/04/2023 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 12:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/04/2023 12:32

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 12/04/2023 12:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/04/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 15:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/04/2023 13:32

    de Instrução e Julgamento

  • 10/04/2023 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 15:38

    Recebidos os autos

  • 10/04/2023 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 18:13

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/03/2023 19:06

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/03/2023 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 08:38

    Juntada de tipo de documento

  • 14/03/2023 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 16:38

    de Conciliação

  • 10/03/2023 12:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/03/2023 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 10:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/03/2023 16:06

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/03/2023 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 09:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/03/2023 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 12:45

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/02/2023 16:13

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/02/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 10:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/02/2023 08:17

    Juntada de tipo de documento

  • 16/02/2023 07:06

    Juntada de tipo de documento

  • 30/01/2023 11:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/01/2023 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 11:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/01/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 14:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/01/2023 14:34

    de Instrução e Julgamento

  • 16/01/2023 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 18:22

    Juntada de tipo de documento

  • 13/01/2023 18:22

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/01/2023 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 18:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/01/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 12:26

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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