19/10/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 06:11

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 06:09

Transitado em Julgado em #{data}
16/04/2024 15:41

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:41

Julgado procedente o pedido
26/03/2024 15:34

Conclusos para julgamento
26/03/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2024 00:52

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 08:49

Expedição de Carta.
02/02/2024 00:14

Expedição de Certidão.
24/01/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2024.
23/01/2024 06:20

Expedição de Certidão.
23/01/2024 06:20

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 06:06

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 05:50

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 16:27

Expedição de Certidão.
14/12/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 16:27

Homologada a decisão do juiz leigo
14/12/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:00

Homologada a Transação
06/12/2023 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2023 06:12

Expedição de Certidão.
27/11/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:12

Expedição de Certidão.
08/11/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2023.
08/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0804271-94.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Rodrigues Júnior - Decisão: HOMOLOGO o acordo celebrado entre a autor e a requerida Ana Claudia Ferle Marra, à f. 97/98, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando extinto o processo em relação a citada ré, de acordo com o art. 487, III, "b", do novo CPC.

O feito terá prosseguimento quanto ao requerido Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran-MS.

Considerando que a parte requerida deixou de apresentar contestação (f. 96), ao juiz leigo.

Por fim, cancele-se a audiência designada à f. 91.

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
07/11/2023 03:08

Expedição de Certidão.
07/11/2023 03:08

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 03:04

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 02:57

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
07/11/2023 02:54

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 02:38

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:27

Recebidos os autos
06/11/2023 14:27

Decisão Interlocutória de Mérito
06/11/2023 08:44

Conclusos para julgamento
03/11/2023 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2023 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 00:07

Expedição de Certidão.
22/09/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2023.
22/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0804271-94.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Rodrigues Júnior - Intimação da parte autora para participar da audiência de Conciliação designada para o dia 20/11/2023, às 15:30 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº de telefone celular apto a realizar videochamadas.

Advertência: No caso de não comparecimento da parte autora na audiência, o feito será extinto e a parte autora condenada ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 51, I, c/c §2º da Lei nº 9.099/1995.
21/09/2023 05:10

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 05:04

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 05:02

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 05:01

Expedição de Certidão.
21/09/2023 05:01

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 04:59

Expedição de Carta.
18/09/2023 11:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/11/2023 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
14/09/2023 09:44

Expedição de Certidão.
14/09/2023 08:27

Expedição de Carta.
14/09/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 05:38

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:44

Recebidos os autos
13/09/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:26

Expedição de Certidão.
13/09/2023 14:26

INCONSISTENTE
08/09/2023 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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