TJMS - 0848038-94.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/01/2025 13:46
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 13:46
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 13:30
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 17:43
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 17:43
Juntada de Informações
-
10/01/2024 17:14
Arquivado Definitivamente
-
10/01/2024 15:01
Recebidos os autos
-
10/01/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 17:42
Expedição de Certidão.
-
09/01/2024 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 17:42
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/09/2023 18:21
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 21:09
Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2023.
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20/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Augusto Cesar Mendes Araujo (OAB 249573/SP) Processo 0848038-94.2023.8.12.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Reqte: Milton Moro Rabesquine - As circunstâncias que envolveram a prática delitiva analisada revelaram-se hábeis a embasar a decretação da prisão preventiva, assim, uma vez ainda presentes os requisitos fáticos e motivadores da decisão que a decretou, indefiro o pedido retro.
Decorrido o prazo de 90 (noventa dias), contados desta data, nos termos do parágrafo único do artigo Art. 316 do Código de Processo Penal, determino que o cartório certifique que réu segue preso e que não foi proferido sentença, para então dar vista ao MPE e com o parecer tornem conclusos, para revisar se persistem os motivos que ensejaram a prisão preventiva. -
19/09/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 18:28
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 17:19
Recebidos os autos
-
14/09/2023 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2023 16:44
Conclusos para despacho
-
14/09/2023 16:44
Juntada de Ofício
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13/09/2023 09:23
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 16:48
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 13:59
Recebidos os autos
-
31/08/2023 13:58
Decisão ou Despacho
-
29/08/2023 17:11
Conclusos para despacho
-
29/08/2023 16:32
Recebidos os autos
-
29/08/2023 16:32
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 17:00
Juntada de Informações
-
28/08/2023 15:12
Expedição de Certidão.
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28/08/2023 15:12
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2023 15:12
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/08/2023 15:12
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
-
28/08/2023 13:50
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
28/08/2023 13:50
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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