26/06/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:21

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:46

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
26/06/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:46

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/06/2025 09:46

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/06/2025 09:46

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/06/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:46

Juntada de tipo de documento
26/06/2025 09:46

Juntada de tipo de documento
26/06/2025 09:46

Juntada de tipo de documento
26/06/2025 09:46

Juntada de tipo de documento
26/06/2025 09:46

Juntada de tipo de documento
26/06/2025 09:46

Juntada de tipo de documento
26/06/2025 09:45

Juntada de tipo de documento
26/06/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:44

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/06/2025 09:44

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/06/2025 09:44

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/06/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:44

Juntada de tipo de documento
26/06/2025 09:44

Juntada de tipo de documento
26/06/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:43

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/06/2025 09:43

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/06/2025 09:43

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/06/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:00

Transitado em Julgado em "data"
30/05/2025 16:28

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
29/05/2025 22:01

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 03:59

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 00:01

Publicação
28/05/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:26

Provimento
26/05/2025 03:32

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 00:01

Publicação
23/05/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:28

Inclusão em pauta
16/05/2025 13:43

Baixa Definitiva
16/05/2025 13:36

Certidão Cartorária
14/04/2025 03:06

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 00:01

Publicação
11/04/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 17:51

Publicação
10/04/2025 17:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/04/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 18:05

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 08:12

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 03:23

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 00:01

Publicação
10/03/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 08:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/03/2025 08:54

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
27/02/2025 14:21

Baixa Definitiva
27/02/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:17

Recebidos os autos
28/08/2024 12:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/08/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/05/2024 09:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/05/2024 02:33

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 00:01

Publicação
16/05/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:16

Publicação
16/05/2024 10:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/05/2024 10:02

Recurso especial
09/05/2024 11:31

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2024 17:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/05/2024 17:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/05/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 00:01

Publicação
08/05/2024 00:01

Publicação
07/05/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 12:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/05/2024 12:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/05/2024 12:46

Expedição de "tipo de documento".
07/05/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801127-23.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Elias Miguel da Silva Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Advogado: Marcelo Marques Miranda (OAB: 22222/MS) Advogada: Thayana Santini Prudente de Melo (OAB: 24033/MS) Embargante: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Elias Miguel da Silva Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Advogado: Marcelo Marques Miranda (OAB: 22222/MS) Advogada: Thayana Santini Prudente de Melo (OAB: 24033/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo colegiado, com cujo resultado não se conforma.

Os aclaratórios prequestionadores, admitidos excepcionalmente, objetivam suprir a omissão do órgão julgador quanto à matéria federal ou constitucional controvertida, alegada pela parte ou cognoscível de ofício.

O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão, conforme a tese do prequestionamento ficto, prevista no art. 1025 do CPC.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
11/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801127-23.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Elias Miguel da Silva Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Advogado: Marcelo Marques Miranda (OAB: 22222/MS) Advogada: Thayana Santini Prudente de Melo (OAB: 24033/MS) Embargante: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Elias Miguel da Silva Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Advogado: Marcelo Marques Miranda (OAB: 22222/MS) Advogada: Thayana Santini Prudente de Melo (OAB: 24033/MS) Julgamento Virtual Iniciado
18/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801127-23.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelado: Elias Miguel da Silva Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Advogado: Marcelo Marques Miranda (OAB: 22222/MS) Advogada: Thayana Santini Prudente de Melo (OAB: 24033/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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