08/09/2025 15:37

Certidão
08/09/2025 15:37

Recurso Eletrônico Baixado
08/09/2025 15:37

Transitado em Julgado em "data"
19/08/2025 03:07

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
08/08/2025 22:09

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
08/08/2025 15:26

Certidão
08/08/2025 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 14:16

Prazo em Curso
08/08/2025 03:16

Certidão de Publicação - DJE
08/08/2025 03:16

Certidão de Publicação - DJE
08/08/2025 03:15

Certidão de Publicação - DJE
08/08/2025 00:01

Publicação
08/08/2025 00:01

Publicação
08/08/2025 00:01

Publicação
08/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0821258-81.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Camila de Melo Mattioli Pereira Recorrente: Florêncio Souza Ramos Advogada: Josiane Cristina dos Santos Meira (OAB: 25505/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 16/08/2024.
07/08/2025 16:18

Remessa à Imprensa Oficial
07/08/2025 16:18

Remessa à Imprensa Oficial
07/08/2025 16:18

Remessa à Imprensa Oficial
07/08/2025 15:26

Julgamento Virtual Finalizado
07/08/2025 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2025 15:25

Não-Provimento
23/06/2025 14:59

Inclusão em pauta
29/05/2025 15:53

Confirmada
29/05/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:48

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 15:48

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 15:48

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
14/05/2025 15:48

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
30/04/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/04/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0821258-81.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Florêncio Souza Ramos Advogada: Josiane Cristina dos Santos Meira (OAB: 25505/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
29/04/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/04/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 01:34

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:41

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:44

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 17:44

Expedição de "tipo de documento".
16/08/2024 17:44

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
16/08/2024 17:44

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
03/07/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 08:53

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
02/07/2024 11:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/07/2024 11:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/07/2024 10:15

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
30/06/2024 01:31

Confirmada
30/06/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 09:18

Expedida/certificada
19/06/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 09:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/06/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:01

Publicação
19/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0821258-81.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Florêncio Souza Ramos Advogada: Josiane Cristina dos Santos Meira (OAB: 25505/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/06/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:59

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2024 16:50

Expedição de "tipo de documento".
17/06/2024 16:50

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
17/06/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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