07/06/2024 12:32

Baixa Definitiva
07/06/2024 12:08

Transitado em Julgado em #{data}
16/05/2024 14:57

Recebidos os autos
16/05/2024 14:57

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/05/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 11:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/05/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 05:34

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/05/2024 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
03/05/2024 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
23/04/2024 13:07

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/04/2024 12:48

Inclusão em Pauta
02/04/2024 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 17:54

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
01/04/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 09:34

INCONSISTENTE
13/03/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 04:20

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 04:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2024 04:20

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 13:47

Conclusos para decisão
08/03/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0001136-46.2021.8.12.0047 Comarca de Terenos - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Apelante: Jair Pedro Schleicher Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB: 12353B/MS) Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS) Advogado: Patricia Cavalcante Dal Paz Leite (OAB: 15703/MS) Advogado: José Cláudio Barbosa Silva Júnior (OAB: 19160/MS) Apelado: Ministério Público Estadual A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
19/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0001136-46.2021.8.12.0047 Comarca de Terenos - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Apelante: Jair Pedro Schleicher Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB: 12353B/MS) Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS) Advogado: Patricia Cavalcante Dal Paz Leite (OAB: 15703/MS) Advogado: José Cláudio Barbosa Silva Júnior (OAB: 19160/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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