STJ - 0802417-89.2014.8.12.0001

24/06/2025 21:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/06/2025 21:03

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 488237/2025

29/05/2025 20:17

Protocolizada Petição 488237/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

29/05/2025 00:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 230042/2025 - AgInt

28/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0230042 - AgInt no REsp 2195691 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de CONSORCIO GUAICURUS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00230042/2025 - AgInt no REsp 2195691/MS

16/05/2025 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)

12/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 14:11

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00230042/2025 - AgInt no REsp 2195691/MS

14/04/2025 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

14/04/2025 20:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 332429/2025

14/04/2025 20:05

Protocolizada Petição 332429/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025

24/03/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/03/2025 Petição Nº 230042/2025 -

21/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 230042/2025. Publicação prevista para 24/03/2025)

19/03/2025 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 230042/2025

19/03/2025 14:38

Protocolizada Petição 230042/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2025

26/02/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 160755/2025

26/02/2025 17:34

Protocolizada Petição 160755/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

25/02/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

25/02/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

25/02/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

24/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 12:50

Não conhecido o recurso de CONSORCIO GUAICURUS

21/02/2025 12:50

Não conhecido o recurso de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO

21/02/2025 12:50

Conhecido o recurso de HELENA VIEIRA DE SOUZA e não-provido

07/02/2025 08:47

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 34364 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/2/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar o REsp de CONSORCIO GUAICURUS, fls. e-STJ

07/02/2025 08:38

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2775520)

21/11/2024 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

21/11/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1405625 (2018/0312111-2)

04/11/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

28/10/2024 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/10/2024 11:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL