25/06/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 09:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/06/2025 03:57

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 00:01

Publicação
24/06/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:31

Publicação
23/06/2025 14:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/06/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2025 16:21

Juntada de tipo de documento
10/06/2025 16:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/06/2025 16:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/05/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 02:53

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:01

Publicação
20/05/2025 00:01

Publicação
19/05/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 06:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/05/2025 06:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/05/2025 06:54

Expedição de "tipo de documento".
19/05/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803116-83.2019.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Rubens Vedovato de Albres Advogado: Alarico David Medeiros Júnior (OAB: 3546/MS) Advogado: Paula Evelline Silva Ferreira (OAB: 11624/MS) Embargante: Maria Alaide do Amaral Fernandes Albres Advogado: Alarico David Medeiros Júnior (OAB: 3546/MS) Advogado: Paula Evelline Silva Ferreira (OAB: 11624/MS) Embargante: Claudinei da Silva Advogado: Jacris Henrique Silva da Luz (OAB: 17369/MS) Advogado: Helrye Dias Parpinelli Zeferino (OAB: 19446/MS) Advogado: Bruno Dourado Bertotto Martins (OAB: 25058/MS) Advogada: Fernando Bonfim Duque Estrada (OAB: 9079/MS) Embargado: Claudinei da Silva Advogado: Jacris Henrique Silva da Luz (OAB: 17369/MS) Advogado: Helrye Dias Parpinelli Zeferino (OAB: 19446/MS) Advogado: Bruno Dourado Bertotto Martins (OAB: 25058/MS) Advogada: Fernando Bonfim Duque Estrada (OAB: 9079/MS) Embargado: Rubens Vedovato de Albres Advogado: Alarico David Medeiros Júnior (OAB: 3546/MS) Advogado: Paula Evelline Silva Ferreira (OAB: 11624/MS) Embargada: Maria Alaide do Amaral Fernandes Albres Advogado: Alarico David Medeiros Júnior (OAB: 3546/MS) Advogado: Paula Evelline Silva Ferreira (OAB: 11624/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL - DIVERGÊNCIA ENTRE INFORMAÇÃO LANÇADA NO VOTO DO 4º VOGAL E RESULTADO DE JULGAMENTO - ERRO MATERIAL CONSTATADO E CORRIGIDO - PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO, CONFORME LANÇADO NA DECISÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E PARCIALMENTE ACOLHIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, ACOLHERAM EM PARTE PARA QUE SEJA SANADO O ERRO MATERIAL APONTADO NO VOTO DO 4º VOGAL, MANTIDA A DECISÃO CONFORME LANÇADA NO ACÓRDÃO EMBARGADO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
05/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803116-83.2019.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Rubens Vedovato de Albres Advogado: Alarico David Medeiros Júnior (OAB: 3546/MS) Advogado: Paula Evelline Silva Ferreira (OAB: 11624/MS) Apelante: Maria Alaide do Amaral Fernandes Albres Advogado: Alarico David Medeiros Júnior (OAB: 3546/MS) Advogado: Paula Evelline Silva Ferreira (OAB: 11624/MS) Apelado: Claudinei da Silva Advogada: Fernando Bonfim Duque Estrada (OAB: 9079/MS) Advogado: Jacris Henrique Silva da Luz (OAB: 17369/MS) Advogado: Bruno Dourado Bertotto Martins (OAB: 25058/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS - INADIMPLEMENTO DO COMPRADOR - EXCLUSÃO DA MULTA CONTRATUAL IMPOSTA AOS AUTORES/RECONVINDOS - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL ALTERADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE EM MAIOR EXTENSÃO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por maioria e de acordo com o artigo 942 do CPC, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do 1º Vogal, com os acréscimos do voto do 4º Vogal, vencidos o Relator e o 3º Vogal que davam parcial provimento em menor extensão.
19/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803116-83.2019.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Rubens Vedovato de Albres Advogado: Alarico David Medeiros Júnior (OAB: 3546/MS) Advogado: Paula Evelline Silva Ferreira (OAB: 11624/MS) Apelante: Maria Alaide do Amaral Fernandes Albres Advogado: Alarico David Medeiros Júnior (OAB: 3546/MS) Advogado: Paula Evelline Silva Ferreira (OAB: 11624/MS) Apelado: Claudinei da Silva Advogada: Fernando Bonfim Duque Estrada (OAB: 9079/MS) Advogado: Jacris Henrique Silva da Luz (OAB: 17369/MS) Advogado: Bruno Dourado Bertotto Martins (OAB: 25058/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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