TJMS - 1602984-75.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4º VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA 12ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

KAREN DANYELA E SILVA

CPF *12.***.*09-55

CARLOS ALEXANDRO DA CONCEICAO OLIVEIRA

CPF *85.***.*17-04

Advogados

HELIO DE OLIVEIRA NETO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 15:29

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2023 15:29

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2023 15:29

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/10/2023 15:28

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/10/2023 09:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/10/2023 09:57

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 27/09/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 02:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Conflito de competência cível nº 1602984-75.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Suscitante: Juiz(a) de Direito da 4º Vara Cível da Comarca de Campo Grande Suscitado: Juiz(a) de Direito da 12ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande Interessado: Karen Danyela e Silva Advogado: Hélio de Oliveira Neto (OAB: 8058/MS) Interessado: Carlos Alexandro da Conceição Oliveira EMENTA - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL RESIDUAL E 12ª VARA CÍVEL RESIDUAL, AMBAS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE - AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL EM LEILÃO EXTRAJUDICIAL - PRÉVIA EXISTÊNCIA DE AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO SENTENCIADA - SÚMULA 35 DO STJ - CONFLITO PROCEDENTE.

    Havendo julgamento do processo por sentença, nos termos do § 1º, do artigo 55, do Código de Processo Civil e Súmula 235 do Superior Tribunal de Justiça, não haverá reunião dos autos.

    A 12ª Vara Cível Residual de Campo Grande/MS tem competência para processar e julgar a ação de imissão na posse, em observância ao princípio do juiz natural do feito, uma vez que, ao tempo de sua distribuição, a ação consignatória, que tramitava na 4ª Vara Cível Residual desta Capital, já havia sido julgada.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, julgaram procedente o conflito, nos termos do voto do Relator ..

  • 26/09/2023 17:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/09/2023 17:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/09/2023 17:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/09/2023 16:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/09/2023 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 08:54

    Julgado procedente o pedido

  • 22/09/2023 10:08

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 20/09/2023 11:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/09/2023 11:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/09/2023 02:11

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 02:11

    INCONSISTENTE

  • 19/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    Conflito de competência cível nº 1602984-75.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Suscitante: Juiz(a) de Direito da 4º Vara Cível da Comarca de Campo Grande Suscitado: Juiz(a) de Direito da 12ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande Interessado: Karen Danyela e Silva Advogado: Hélio de Oliveira Neto (OAB: 8058/MS) Interessado: Carlos Alexandro da Conceição Oliveira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 18/09/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 15:05

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/09/2023 15:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/09/2023 15:05

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 18/09/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 14:24

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1418548-78.2023.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Marcos M. Trad

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/09/2023 14:31

Exibir Processo

Processo nº 1418581-68.2023.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Marilza de Souza Rodrigues

Advogado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Gue...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/11/2023 07:15

Exibir Processo

Processo nº 1418536-64.2023.8.12.0000

Nova Esperanca Comercio de Combustiveis ...

Taurus Distribuidora de Petroleo LTDA

Advogado: Amanda Rocha Sanches

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/09/2023 10:50

Exibir Processo

Processo nº 4000472-83.2023.8.12.9000

Banco Santander (Brasil) S.A.

Juiz (A) de Direito do Juizado Especial ...

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/09/2023 15:05

Exibir Processo

Processo nº 1418579-98.2023.8.12.0000

Luzinete Vasque Ferreira

Oi S/A

Advogado: Lucas Henrique Damasceno

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/09/2023 13:10

Exibir Processo