17/10/2023 11:45

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 11:45

Baixa Definitiva
17/10/2023 11:44

Transitado em Julgado em #{data}
06/10/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:14

INCONSISTENTE
06/10/2023 03:37

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1418587-75.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Jeferson Rivarola Rocha Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Paciente: Evanes Costa Advogado: Jeferson Rivarola Rocha (OAB: 10494/MS) Ante o exposto, julga-se prejudicado o presente Habeas Corpus, ante a perda do seu objeto, ex vi do art. 659 da lei processual penal.
05/10/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 17:07

Recebidos os autos
05/10/2023 17:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
05/10/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 18:15

Juntada de Certidão
04/10/2023 17:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 17:26

Prejudicado o recurso
25/09/2023 20:50

Conclusos para decisão
25/09/2023 13:13

Juntada de Informações
22/09/2023 06:38

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1418587-75.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Jeferson Rivarola Rocha Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Paciente: Evanes Costa Advogado: Jeferson Rivarola Rocha (OAB: 10494/MS) Antes da análise do pedido liminar, reputo necessário que se requisite as informações da autoridade apontada como coatora, dando conta se o pedido formulado pelo ora paciente, de extinção da pena pelo seu cumprimento integral, já foi analisado por aquele juízo.
21/09/2023 17:25

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 02:09

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 02:09

INCONSISTENTE
21/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 17:58

Expedição de Ofício.
20/09/2023 17:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:50

Conclusos para decisão
20/09/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 12:50

Distribuído por sorteio
20/09/2023 12:47

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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