30/08/2024 10:39

Baixa Definitiva
30/08/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 09:21

Recebidos os autos
30/08/2024 09:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
30/08/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 09:22

Juntada de Certidão
29/08/2024 09:21

INCONSISTENTE
28/08/2024 16:53

Baixa Definitiva
28/08/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:51

Recebidos os autos
16/02/2024 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 20:05

Recebidos os autos
09/02/2024 20:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/02/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 09:09

Juntada de Certidão
07/02/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 02:25

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 02:24

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 01:47

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 01:45

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/01/2024 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/01/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1418624-05.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Sarah Plantz Leite da Silva Impetrante: Márcio Messias de Oliveira Sandim Impetrante: Cynthia Padilha Paciente: Diego Fernandes Silva Advogado: Márcio Messias de Oliveira Sandim (OAB: 10217/MS) Advogada: Sarah Plantz Leite da Silva (OAB: 28344/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Interessada: Valdirene dos Santos Rodrigues Interessado: Adam Dias Alves de Santana Interessado: Allan Aparecido dos Santos Barrios Interessado: Aurélio Gustavo Mendonça Interessado: Carla Daniela Piris Gimenez Interessado: Cássio Marcelo Barbosa Interessado: Ezequiel Vilalva de Andréa Interessado: Florisvaldo de Gaspari Favareto Interessado: Francisco Nogueira de Souza Interessado: José Marcelo dos Reis Rodrigues Filho Interessado: Joseli de Almeida Interessado: Josias Araujo Martins Interessado: Lucas Moura Escobar Interessado: Maicon Igo Barbosa Moreira Interessado: Monique de Almeida Moreira Interessado: Rogério Michel Cardoso Interessado: Sebastião de Souza Pinto Interessado: Wellington Aquino Braga Interessado: Milton Moro Rabesquine Interessada: Carla Raquel de Oliveira Barbosa Rabesquine Interessado: Barbara Lacerda de Souza Donato Interessado: Edimilson Santos Pereira Interessado: Fabio Correa Souza Interessado: Frank França Chura Cruz Interessado: Jéssica Chura Cruz Interessado: Luany Vieira Cupertino Gomes Interessado: Nélida Cruz Lusco Ciente da decisão de fls. 474-478.

Aguarde-se o julgamento em pauta.
14/12/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1418624-05.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Sarah Plantz Leite da Silva Impetrante: Márcio Messias de Oliveira Sandim Impetrante: Cynthia Padilha Paciente: Diego Fernandes Silva Advogado: Márcio Messias de Oliveira Sandim (OAB: 10217/MS) Advogada: Sarah Plantz Leite da Silva (OAB: 28344/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Interessada: Valdirene dos Santos Rodrigues Interessado: Adam Dias Alves de Santana Interessado: Allan Aparecido dos Santos Barrios Interessado: Aurélio Gustavo Mendonça Interessado: Carla Daniela Piris Gimenez Interessado: Cássio Marcelo Barbosa Interessado: Ezequiel Vilalva de Andréa Interessado: Florisvaldo de Gaspari Favareto Interessado: Francisco Nogueira de Souza Interessado: José Marcelo dos Reis Rodrigues Filho Interessado: Joseli de Almeida Interessado: Josias Araujo Martins Interessado: Lucas Moura Escobar Interessado: Maicon Igo Barbosa Moreira Interessado: Monique de Almeida Moreira Interessado: Rogério Michel Cardoso Interessado: Sebastião de Souza Pinto Interessado: Wellington Aquino Braga Interessado: Milton Moro Rabesquine Interessada: Carla Raquel de Oliveira Barbosa Rabesquine Interessado: Barbara Lacerda de Souza Donato Interessado: Edimilson Santos Pereira Interessado: Fabio Correa Souza Interessado: Frank França Chura Cruz Interessado: Jéssica Chura Cruz Interessado: Luany Vieira Cupertino Gomes Interessado: Nélida Cruz Lusco Ciente dos documentos juntados às fls. 474-478.
22/11/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1418624-05.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Sarah Plantz Leite da Silva Impetrante: Márcio Messias de Oliveira Sandim Impetrante: Cynthia Padilha Paciente: Diego Fernandes Silva Advogado: Márcio Messias de Oliveira Sandim (OAB: 10217/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Interessada: Valdirene dos Santos Rodrigues Interessado: Adam Dias Alves de Santana Interessado: Allan Aparecido dos Santos Barrios Interessado: Aurélio Gustavo Mendonça Interessado: Carla Daniela Piris Gimenez Interessado: Cássio Marcelo Barbosa Interessado: Ezequiel Vilalva de Andréa Interessado: Florisvaldo de Gaspari Favareto Interessado: Francisco Nogueira de Souza Interessado: José Marcelo dos Reis Rodrigues Filho Interessado: Joseli de Almeida Interessado: Josias Araujo Martins Interessado: Lucas Moura Escobar Interessado: Maicon Igo Barbosa Moreira Interessado: Monique de Almeida Moreira Interessado: Rogério Michel Cardoso Interessado: Sebastião de Souza Pinto Interessado: Wellington Aquino Braga Interessado: Milton Moro Rabesquine Interessada: Carla Raquel de Oliveira Barbosa Rabesquine Interessado: Barbara Lacerda de Souza Donato Interessado: Edimilson Santos Pereira Interessado: Fabio Correa Souza Interessado: Frank França Chura Cruz Interessado: Jéssica Chura Cruz Interessado: Luany Vieira Cupertino Gomes Interessado: Nélida Cruz Lusco Considerando-se que o presente Habeas Corpus foi retirado indevidamente de pauta, determino sua nova inclusão em pauta de julgamento, na sessão da 2ª Câmara Criminal a ser realizada no dia 12/12/2023, haja vista a previsão de retorno das férias deste Relator.
01/11/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1418624-05.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Sarah Plantz Leite da Silva Impetrante: Márcio Messias de Oliveira Sandim Impetrante: Cynthia Padilha Paciente: Diego Fernandes Silva Advogado: Márcio Messias de Oliveira Sandim (OAB: 10217/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Interessada: Valdirene dos Santos Rodrigues Interessado: Adam Dias Alves de Santana Interessado: Allan Aparecido dos Santos Barrios Interessado: Aurélio Gustavo Mendonça Interessado: Carla Daniela Piris Gimenez Interessado: Cássio Marcelo Barbosa Interessado: Ezequiel Vilalva de Andréa Interessado: Florisvaldo de Gaspari Favareto Interessado: Francisco Nogueira de Souza Interessado: José Marcelo dos Reis Rodrigues Filho Interessado: Joseli de Almeida Interessado: Josias Araujo Martins Interessado: Lucas Moura Escobar Interessado: Maicon Igo Barbosa Moreira Interessado: Monique de Almeida Moreira Interessado: Rogério Michel Cardoso Interessado: Sebastião de Souza Pinto Interessado: Wellington Aquino Braga Interessado: Milton Moro Rabesquine Interessada: Carla Raquel de Oliveira Barbosa Rabesquine Interessado: Barbara Lacerda de Souza Donato Interessado: Edimilson Santos Pereira Interessado: Fabio Correa Souza Interessado: Frank França Chura Cruz Interessado: Jéssica Chura Cruz Interessado: Luany Vieira Cupertino Gomes Interessado: Nélida Cruz Lusco Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.

Conforme pontuado às fls. 418-420, não foi observado de plano nenhuma ilegalidade ou abuso de poder na decisão que decretou a prisão preventiva do paciente e, até a presente data, não houve alteração do cenário fático correlacionado ao paciente.

Ademais, pretendem os impetrantes que seja também considerada a decisão que concedeu prisão domiciliar ao corréu Milton Moro Rabesquine, como suporte para a a concessão de liminar ao ora paciente, no entanto, como frisado pela própria autoridade coatora, a prisão do corréu foi convertida em domiciliar ante ao crítico estado de saúde daquele paciente, não havendo nenhum elemento em sede de writ quanto ao similaridade da situação com o ora paciente, motivo pelo qual sua pretensão não merece acolhimento.

Portanto, há que se aguardar a decisão de mérito do presente habeas corpus.

Mantenho, pois, a decisão de fls. 418-420, que indeferiu o pedido de liminar.

Intimem-se.

Cumpra-se.
27/10/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1418624-05.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Sarah Plantz Leite da Silva Impetrante: Márcio Messias de Oliveira Sandim Impetrante: Cynthia Padilha Paciente: Diego Fernandes Silva Advogada: Sarah Plantz Leite da Silva (OAB: 28344/MS) Advogado: Márcio Messias de Oliveira Sandim (OAB: 10217/MS) Advogada: Cynthia Padilha (OAB: 27205/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Interessada: Valdirene dos Santos Rodrigues Interessado: Adam Dias Alves de Santana Interessado: Allan Aparecido dos Santos Barrios Interessado: Aurélio Gustavo Mendonça Interessado: Carla Daniela Piris Gimenez Interessado: Cássio Marcelo Barbosa Interessado: Ezequiel Vilalva de Andréa Interessado: Florisvaldo de Gaspari Favareto Interessado: Francisco Nogueira de Souza Interessado: José Marcelo dos Reis Rodrigues Filho Interessado: Joseli de Almeida Interessado: Josias Araujo Martins Interessado: Lucas Moura Escobar Interessado: Maicon Igo Barbosa Moreira Interessado: Monique de Almeida Moreira Interessado: Rogério Michel Cardoso Interessado: Sebastião de Souza Pinto Interessado: Wellington Aquino Braga Interessado: Milton Moro Rabesquine Interessada: Carla Raquel de Oliveira Barbosa Rabesquine Interessado: Barbara Lacerda de Souza Donato Interessado: Edimilson Santos Pereira Interessado: Fabio Correa Souza Interessado: Frank França Chura Cruz Interessado: Jéssica Chura Cruz Interessado: Luany Vieira Cupertino Gomes Interessado: Nélida Cruz Lusco Cumpra-se a determinação exarada no despacho de fl. 450, intimando-se os impetrantes, conforme determinado.

Intimem-se.
25/09/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1418624-05.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Sarah Plantz Leite da Silva Impetrante: Márcio Messias de Oliveira Sandim Impetrante: Cynthia Padilha Paciente: Diego Fernandes Silva Advogada: Sarah Plantz Leite da Silva (OAB: 28344/MS) Advogado: Márcio Messias de Oliveira Sandim (OAB: 10217/MS) Advogada: Cynthia Padilha (OAB: 27205/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Interessada: Valdirene dos Santos Rodrigues Interessado: Adam Dias Alves de Santana Interessado: Allan Aparecido dos Santos Barrios Interessado: Aurélio Gustavo Mendonça Interessado: Carla Daniela Piris Gimenez Interessado: Cássio Marcelo Barbosa Interessado: Ezequiel Vilalva de Andréa Interessado: Florisvaldo de Gaspari Favareto Interessado: Francisco Nogueira de Souza Interessado: José Marcelo dos Reis Rodrigues Filho Interessado: Joseli de Almeida Interessado: Josias Araujo Martins Interessado: Lucas Moura Escobar Interessado: Maicon Igo Barbosa Moreira Interessado: Monique de Almeida Moreira Interessado: Rogério Michel Cardoso Interessado: Sebastião de Souza Pinto Interessado: Wellington Aquino Braga Interessado: Milton Moro Rabesquine Interessada: Carla Raquel de Oliveira Barbosa Rabesquine Interessado: Barbara Lacerda de Souza Donato Interessado: Edimilson Santos Pereira Interessado: Fabio Correa Souza Interessado: Frank França Chura Cruz Interessado: Jéssica Chura Cruz Interessado: Luany Vieira Cupertino Gomes Interessado: Nélida Cruz Lusco indefiro o pedido liminar.

Solicitem-se informações à autoridade coatora.

Após à PGJ.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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