STJ - 0032953-09.2020.8.12.0001

02/08/2022 11:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/08/2022 11:55

Transitado em Julgado em 02/08/2022

14/06/2022 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 510511/2022

14/06/2022 19:22

Protocolizada Petição 510511/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2022

14/06/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/06/2022 Petição Nº 170572/2022 - AgRg

13/06/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0170572 - AgRg no AREsp 2021971 - Publicação prevista para 14/06/2022

13/06/2022 08:59

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/06/2022 17:39

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

07/06/2022 15:40

Não conhecido o recurso de LEONARDO TIBURCIO LORDELLO . Concedido Habeas corpus de oficio,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 170572/2022 - AgRg no AREsp 2021971

04/04/2022 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

04/04/2022 16:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 248348/2022

04/04/2022 16:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/04/2022 16:35

Protocolizada Petição 248348/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/04/2022

30/03/2022 08:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/03/2022 08:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/03/2022 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

28/03/2022 17:30

Determinada a distribuição do feito

14/03/2022 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

14/03/2022 18:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 170572/2022

14/03/2022 18:53

Protocolizada Petição 170572/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/03/2022

10/03/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 157418/2022

10/03/2022 01:26

Protocolizada Petição 157418/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2022

09/03/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2022

08/03/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2022

07/03/2022 20:10

Não conhecido o recurso de LEONARDO TIBURCIO LORDELLO

09/02/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/02/2022 09:54

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL após cumprimento do r. despacho de fl. e-STJ 412

09/02/2022 09:53

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao respeitável despacho de fl. e-STJ 412 e no intuito de viabilizar a adequada análise deste feito, que os documentos de fls. e-STJ 415/444 foram importados da página eletrônica do Tribunal de Justiça do Est

03/02/2022 17:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

02/02/2022 21:03

Remetidos os Autos (para correção) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

02/02/2022 19:26

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

13/12/2021 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/11/2021 13:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL