TJMS - 1418649-18.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

PLACIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA

OAB: 25296/MS

CPF *17.***.*05-49

DECIO RODRIGUES DE FARIA NETO

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2024 16:15

    Arquivado Definitivamente

  • 26/01/2024 16:14

    Baixa Definitiva

  • 26/01/2024 16:14

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/01/2024 08:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/01/2024 07:51

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 04/12/2023 09:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/12/2023 09:50

    Recebidos os autos

  • 04/12/2023 09:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/12/2023 09:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/12/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 14:14

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/12/2023 00:52

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418649-18.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Agravante: N.

    C. da S.

    S.

    Advogado: Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB: 26420/MS) Advogado: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB: 25296/MS) Agravante: J.

    N. dos S.

    Advogado: Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB: 26420/MS) Advogado: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB: 25296/MS) Agravante: J.

    G.

    S.

    X.

    Advogado: Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB: 26420/MS) Advogado: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB: 25296/MS) Agravado: J.

    P. da S.

    X.

    EMENTA - AGRAVO DE INSTRUÇÃO - AÇÃO DE GUARDA - PRETENDIDA ALTERAÇÃO A FAVOR DA AVÓ PATERNA - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE PROVAS DE QUE O PAI NÃO POSSUA CONDIÇÕES DE PROMOVER OS CUIDADOS DE QUE O FILHO NECESSITA - FALTA DE EVIDÊNCIAS DE QUE A GENITORA PRECISA SE AUSENTAR DO PAÍS CONSTANTEMENTE - REQUISITOS DO ARTIGO 300, DO CPC AUSENTES - COM O PARECER - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

    Na falta de provas de que o pai não possui condições de promover os cuidados de que o filho necessita, assim como considerando inexistirem evidências de que a genitora precisa se ausentar do país com frequência, como afirmado na inicial, inviável promover a alteração da guarda do menor a favor da avó materna, porquanto ausentes os requisitos cumulativos previstos no artigo 300, do CPC.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. .

  • 30/11/2023 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 14:59

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 29/11/2023 06:02

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2023 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 08:42

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 22/11/2023 17:53

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/11/2023 17:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/11/2023 17:21

    Recebidos os autos

  • 22/11/2023 17:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/11/2023 17:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/11/2023 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 17:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/11/2023 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2023 08:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418649-18.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Agravante: N.

    C. da S.

    S.

    Advogado: Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB: 26420/MS) Advogado: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB: 25296/MS) Agravante: J.

    N. dos S.

    Advogado: Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB: 26420/MS) Advogado: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB: 25296/MS) Agravante: J.

    G.

    S.

    X.

    Advogado: Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB: 26420/MS) Advogado: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB: 25296/MS) Agravado: J.

    P. da S.

    X.

    Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso apenas no seu efeito devolutivo, considerando que não foi formulado pedido para a concessão do efeito suspensivo.

    Intime-se a parte agravada para, querendo, responder no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação que entender conveniente, na forma prevista no art. 1.019, II, do CPC/2015.

    Após, a d.

    Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

    Intime(m)-se.

    Cumpra(m)-se.

  • 22/09/2023 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 01:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 01:18

    INCONSISTENTE

  • 22/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2023 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 17:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/09/2023 17:41

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 21/09/2023 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 11:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/09/2023 11:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/09/2023 11:00

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 21/09/2023 10:55

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1418675-16.2023.8.12.0000

Pax Nacional Servicos Postumos LTDA - Ep...

Jose Claudino das Virgens

Advogado: Decio Jose Xavier Braga

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/09/2023 13:41

Exibir Processo

Processo nº 1418673-46.2023.8.12.0000

Pax Nacional Servicos Postumos LTDA - Ep...

Ivete da Silva Cosme

Advogado: Decio Jose Xavier Braga

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/11/2023 10:41

Exibir Processo

Processo nº 1418659-62.2023.8.12.0000

Luis Carlos Gracini Junior

Juiz(A) de Direito da 2ª Vara da Comarca...

Advogado: Luis Carlos Gracini Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/09/2023 09:20

Exibir Processo

Processo nº 1418657-92.2023.8.12.0000

Sergio Roberto de Carvalho

Juiz(A) de Direito da Vara da Auditoria ...

Advogado: Antonio Aparecido Belarmino Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/09/2023 08:55

Exibir Processo

Processo nº 1602977-83.2023.8.12.0000

Debora Mendonca de Paula

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Marcelo Labegalini Ally

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/09/2023 09:45

Exibir Processo