15/10/2024 08:12

Baixa Definitiva
15/10/2024 03:28

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Ordinário nº 1418657-92.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sérgio Roberto de Carvalho Advogado: Antonio Aparecido Belarmino Junior (OAB: 337754/SP) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: André Antonio Camargo Lorenzoni Recorrido: Juiz(a) de Direito da Vara da Auditoria Militar Estadual da Comarca de Campo Grande Ciência às partes do retorno dos autos.
14/10/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 16:22

Recebidos os autos
14/10/2024 16:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
14/10/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:19

Juntada de Certidão
14/10/2024 13:17

Recebidos os autos
14/10/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:13

Juntada de Certidão
14/10/2024 13:02

INCONSISTENTE
03/10/2024 14:29

Baixa Definitiva
03/10/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:25

Recebidos os autos
17/01/2024 21:41

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 17:08

Recebidos os autos
15/12/2023 17:08

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
15/12/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 08:46

Juntada de Certidão
28/11/2023 06:36

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:40

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.
24/11/2023 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 07:19

Conclusos para admissibilidade recursal
01/11/2023 07:19

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Criminal nº 1418657-92.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Sérgio Roberto de Carvalho Advogado: Antonio Aparecido Belarmino Junior (OAB: 337754/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara da Auditoria Militar Estadual da Comarca de Campo Grande Interessado: Ministério Público Estadual EMENTA - MANDADO DE SEGURANÇA - DECISÃO QUE INDEFERIU A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ CONSTANDO OCORRÊNCIAS ESPECÍFICAS - ALEGADA OFENSA A DIREITO LÍQUIDO E CERTO DE OBTENÇÃO DE CERTIDÃO - NÃO COMPROVAÇÃO - CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ FORNECIDA - AUSÊNCIA DE OFENSA A DIREITO LÍQUIDO E CERTO - SEGURANÇA DENEGADA.

Considerando que foi fornecida ao impetrante a certidão de objeto e pé do processo requerido, não há que se falar em ofensa a direito líquido e certo de obtenção de certidão.

Ademais, não há necessidade que a certidão de objeto e pé indique de forma detalhada todos os atos processuais realizados no processo, sobretudo porque o advogado do impetrante tem pleno acesso aos autos e pode extrair as demais informações que entender necessárias.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, denegaram a segurança. .
09/10/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Criminal nº 1418657-92.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Impetrante: Sérgio Roberto de Carvalho Advogado: Antonio Aparecido Belarmino Junior (OAB: 337754/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara da Auditoria Militar Estadual da Comarca de Campo Grande Interessado: Ministério Público Estadual Julgamento Virtual Iniciado
25/09/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Criminal nº 1418657-92.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Sérgio Roberto de Carvalho Advogado: Antonio Aparecido Belarmino Junior (OAB: 337754/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara da Auditoria Militar Estadual da Comarca de Campo Grande Interessado: Ministério Público Estadual indefiro a liminar.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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