24/10/2023 09:04

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 09:03

Transitado em Julgado em #{data}
16/10/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 14:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/10/2023 14:05

Recebidos os autos
16/10/2023 14:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/10/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 11:30

Juntada de Certidão
16/10/2023 02:35

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1418659-62.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Luis Carlos Gracini Junior Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Maracaju Paciente: Roney Carlos da Silva Advogado: Luis Carlos Gracini Junior (OAB: 179558/MG) Interessado: Jonathan Nepomuceno de Lima EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS - SEGREGAÇÃO CAUTELAR - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - REITERAÇÃO DE IMPETRAÇÃO ANTERIOR - WRIT NÃO CONHECIDO NESSA PARTE - ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO - NÃO OCORRÊNCIA - ORDEM DENEGADA. 1.

Tendo em vista que o pedido de revogação da prisão preventiva por ausência dos requisitos autorizadores já foi analisado em oportunidade anterior, acolho a preliminar de não conhecimento suscitada pela Procuradoria-Geral de Justiça. 2.

A tramitação normal do feito criminal e a ausência de elementos indicativos de comportamento desidioso por parte do órgão jurisdicional permitem concluir pela insubsistência do argumento de excesso de prazo.

No mais, verifica-se dos autos de origem que a denúncia já foi oferecida.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, denegaram a ordem nos termos do voto do Relator..
10/10/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 12:49

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
04/10/2023 06:09

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1418659-62.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Impetrante: Luis Carlos Gracini Junior Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Maracaju Paciente: Roney Carlos da Silva Advogado: Luis Carlos Gracini Junior (OAB: 179558/MG) Interessado: Jonathan Nepomuceno de Lima Julgamento Virtual Iniciado
03/10/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:50

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
02/10/2023 13:00

Conclusos para decisão
02/10/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 10:50

Recebidos os autos
02/10/2023 10:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
02/10/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 16:32

Juntada de Certidão
26/09/2023 14:37

Juntada de Informações
25/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1418659-62.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Luis Carlos Gracini Junior Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Maracaju Paciente: Roney Carlos da Silva Advogado: Luis Carlos Gracini Junior (OAB: 179558/MG) Interessado: Jonathan Nepomuceno de Lima indefiro o pedido liminar pretendido.
22/09/2023 22:44

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 08:38

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:49

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:49

INCONSISTENTE
22/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 18:24

Expedição de Ofício.
21/09/2023 17:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 17:45

Não Concedida a Medida Liminar
21/09/2023 12:08

Conclusos para decisão
21/09/2023 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 09:20

Conclusos para decisão
21/09/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 09:20

Distribuído por prevenção
21/09/2023 09:15

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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