STJ - 1418624-05.2023.8.12.0000

27/08/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/08/2024 17:43

Transitado em Julgado em 27/08/2024

14/08/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 683648/2024

14/08/2024 17:16

Protocolizada Petição 683648/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2024

09/08/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/08/2024 Petição Nº 208867/2024 - AgRg

08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0208867 - AgRg no RHC 193648 - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024 12:36

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/08/2024 16:16

Não conhecido o recurso de DIEGO FERNANDES SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 208867/2024 - AgRg no RHC 193648

23/04/2024 23:50

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 316329/2024, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para incluir como representante processual da parte solicitante o

23/04/2024 15:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 316329/2024

23/04/2024 15:33

Protocolizada Petição 316329/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/04/2024

08/04/2024 13:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

05/04/2024 22:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 257585/2024

05/04/2024 21:41

Protocolizada Petição 257585/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 05/04/2024

22/03/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228141/2024

22/03/2024 16:12

Protocolizada Petição 228141/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

20/03/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 20/03/2024 Petição Nº 208867/2024 -

19/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

19/03/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 208867/2024. Publicação prevista para 20/03/2024)

18/03/2024 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 208867/2024

18/03/2024 19:02

Protocolizada Petição 208867/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/03/2024

13/03/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 191811/2024

13/03/2024 15:50

Protocolizada Petição 191811/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2024

12/03/2024 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

11/03/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

09/03/2024 14:30

Conhecido o recurso de DIEGO FERNANDES SILVA e não-provido

20/02/2024 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

20/02/2024 10:30

Distribuído por dependência à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 819385 (2023/0140182-9)

16/02/2024 18:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL