TJMS - 0801046-28.2023.8.12.0049
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2025 12:21
Confirmada
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19/03/2025 22:04
Ato ordinatório praticado
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19/03/2025 09:48
Ato ordinatório praticado
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19/03/2025 09:46
Ato ordinatório praticado
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19/03/2025 09:46
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
19/03/2025 04:29
Ato ordinatório praticado
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19/03/2025 00:01
Publicação
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19/03/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801046-28.2023.8.12.0049/50000 Comarca de Agua Clara - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Viviane Maria de Souza Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
18/03/2025 10:34
Ato ordinatório praticado
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17/03/2025 17:20
Ato ordinatório praticado
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17/03/2025 17:19
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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17/03/2025 17:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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11/03/2025 18:21
Inclusão em pauta
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23/11/2024 01:02
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 19:31
Ato ordinatório praticado
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06/08/2024 14:43
Ato ordinatório praticado
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06/08/2024 14:42
Conclusos para tipo de conclusão.
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30/07/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
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28/07/2024 22:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
28/07/2024 22:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
28/07/2024 22:21
Confirmada
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24/07/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
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22/07/2024 10:50
Ato ordinatório praticado
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22/07/2024 03:42
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 00:01
Publicação
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22/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801046-28.2023.8.12.0049/50000 Comarca de Agua Clara - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Viviane Maria de Souza Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos etc.
Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).
Após, retornem conclusos. -
19/07/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
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19/07/2024 15:02
Expedida/certificada
-
19/07/2024 03:12
Ato ordinatório praticado
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19/07/2024 03:12
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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19/07/2024 03:12
Ato ordinatório praticado
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19/07/2024 00:01
Publicação
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19/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801046-28.2023.8.12.0049/50000 Comarca de Agua Clara - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Viviane Maria de Souza Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/07/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
18/07/2024 18:15
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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18/07/2024 18:15
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 17:31
Conclusos para tipo de conclusão.
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17/07/2024 17:24
Expedição de "tipo de documento".
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17/07/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
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28/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801046-28.2023.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Viviane Maria de Souza Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
05/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801046-28.2023.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Viviane Maria de Souza Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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