TJMS - 0811300-08.2022.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 18:41
Arquivado Definitivamente
-
04/09/2025 18:40
Transitado em Julgado em data
-
04/09/2025 18:33
Documento Digitalizado
-
04/09/2025 18:33
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 12:48
Autos preparados para expedição
-
19/08/2025 14:35
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/08/2025 14:35
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 14:35
Registro de Sentença
-
19/08/2025 14:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/08/2025 17:09
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 10:08
Prazo em Curso
-
13/08/2025 06:18
Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
-
12/08/2025 07:33
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/08/2025 07:31
Emissão da Relação
-
31/07/2025 17:13
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
31/07/2025 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2025 12:50
Conclusos para despacho
-
31/07/2025 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2025 08:00
Prazo em Curso
-
31/07/2025 06:32
Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
-
30/07/2025 08:09
Relação encaminhada ao D.J.
-
30/07/2025 06:46
Emissão da Relação
-
28/07/2025 09:39
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/06/2025 13:02
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 12:49
Expedição de tipo de documento.
-
12/06/2025 19:04
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2025 16:02
Juntada de tipo de documento
-
09/05/2025 17:00
Recebidos os autos
-
09/05/2025 17:00
Decisão ou Despacho
-
08/05/2025 16:03
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/05/2025 15:48
Expedição de tipo de documento.
-
08/05/2025 15:48
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
08/05/2025 09:22
Juntada de Petição de tipo
-
08/05/2025 06:13
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 06:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS) Processo 0811300-08.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Schula e Pereira Ltda - EPP - Intimação da parte autora/exequente por seus procuradores, do r. despacho retro: "Esclareça o credor se o crédito foi satisfeito e, caso não o tenha sido, atualize a dívida e indique outros bens para penhora.
Prazo: 05 dias -
06/05/2025 08:16
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 08:46
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 17:43
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 17:43
Expedição de tipo de documento.
-
23/04/2025 12:39
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 17:51
Recebidos os autos
-
22/04/2025 17:51
Decisão ou Despacho
-
22/04/2025 13:44
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/04/2025 13:50
Juntada de Petição de tipo
-
17/04/2025 11:17
Juntada de tipo de documento
-
15/04/2025 10:27
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 16:04
Expedição de tipo de documento.
-
04/04/2025 16:04
Expedição de tipo de documento.
-
03/04/2025 10:26
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 09:57
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 09:56
Expedição de tipo de documento.
-
31/03/2025 09:50
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 08:42
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 08:41
Expedição de tipo de documento.
-
19/03/2025 16:01
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 17:53
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 11:38
Juntada de Petição de tipo
-
17/03/2025 12:23
Juntada de tipo de documento
-
18/02/2025 08:56
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 08:55
Expedição de tipo de documento.
-
07/02/2025 16:26
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 18:23
Juntada de tipo de documento
-
18/12/2024 17:21
Recebidos os autos
-
18/12/2024 17:14
Decisão ou Despacho
-
26/11/2024 17:57
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/11/2024 17:42
Expedição de tipo de documento.
-
26/11/2024 17:42
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
26/11/2024 10:53
Juntada de Petição de tipo
-
26/11/2024 05:28
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS) Processo 0811300-08.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Schula e Pereira Ltda - EPP - Intimação da parte autora da Decisão retro: "Vistos etc.
A parte autora requereu o inicio da fase de cumprimento de sentença.
Entretanto, o valor da multa aplicada no cálculo de folhas 141, não corresponde ao patamar aplicado na sentença de folhas 129.
Posto isso, intime-se a parte autora, para no prazo de 5 dias, corrigir o cálculo.
Após as correções, remete-se o processo concluso para análise das providências necessárias.
Intimem-se." -
25/11/2024 23:27
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/11/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 06:57
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 10:56
Recebidos os autos
-
11/11/2024 10:51
Decisão ou Despacho
-
08/11/2024 13:49
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/11/2024 13:49
Processo Reativado
-
08/11/2024 13:08
Juntada de Petição de tipo
-
11/09/2024 11:22
Arquivado Definitivamente
-
11/09/2024 11:20
Transitado em Julgado em data
-
11/09/2024 11:18
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 11:16
Juntada de tipo de documento
-
10/09/2024 22:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/09/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 11:25
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 13:38
Recebidos os autos
-
02/09/2024 13:38
Expedição de tipo de documento.
-
02/09/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 13:38
Homologada a Transação
-
29/08/2024 15:55
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/08/2024 15:55
Expedição de tipo de documento.
-
29/08/2024 15:53
de Instrução e Julgamento
-
29/08/2024 10:54
Juntada de Petição de tipo
-
19/08/2024 15:18
Juntada de tipo de documento
-
19/08/2024 15:18
Juntada de tipo de documento
-
19/08/2024 15:18
Juntada de tipo de documento
-
01/08/2024 07:20
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS) Processo 0811300-08.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Schula e Pereira Ltda - EPP - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
31/07/2024 21:37
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
31/07/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 12:08
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 11:21
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 11:21
Expedição de tipo de documento.
-
26/07/2024 18:11
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 18:10
Expedição de tipo de documento.
-
26/07/2024 18:09
de Instrução e Julgamento
-
05/07/2024 12:10
Recebidos os autos
-
05/07/2024 12:10
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2024 14:24
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/07/2024 13:51
Juntada de Petição de tipo
-
28/06/2024 03:49
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 00:00
Intimação
ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS) Processo 0811300-08.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Schula e Pereira Ltda - EPP - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Concedo a dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias conforme pedido retro.
I.C. ". -
27/06/2024 21:56
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/06/2024 08:23
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 10:35
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 15:05
Recebidos os autos
-
04/06/2024 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2024 10:48
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/05/2024 17:43
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 16:06
Juntada de Petição de tipo
-
03/05/2024 00:00
Intimação
ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS) Processo 0811300-08.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Schula e Pereira Ltda - EPP - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Para que sejam reiteradas as tentativas de bloqueio por meio do sistema Sisbajud se faz necessária a comprovação, por parte do credor, de mudança da situação econômica da parte executada.
Não fora o bastante, ressalte-se que a renovação de pesquisas aos sistemas disponíveis é faculdade do magistrado, a quem compete apreciar, no caso concreto, a viabilidade e a utilidade da medida à efetividade do processo.
No caso em análise, vê-se que as tentativas de penhora de bens da parte executada foram infrutíferas em sua totalidade e não houve a indicação de bens desembaraçados pelo(a) credor(a).
Como sabido, no rito dos juizados especiais quando não encontrados bens penhoráveis à garantia da execução a via a ser seguida é a extinção da execução que está amparada pelo art. 53, § 4º da Lei 9.099/1995, a qual pressupõe o esgotamento das diligências cabíveis, sendo forma de impedir a eterna busca do judiciário por bens do devedor e a manutenção da execução em curso indefinidamente, sem perspectiva de satisfação do crédito, fato que contraria os princípios norteadores no sistema dos Juizados Especiais.
Assim, indefere-se o pedido retro e determina-se a intimação do credor para, no prazo de dez dias, indicar bens passíveis de penhora em nome do(a) devedor(a), sob pena de extinção da execução, a teor do que dispõe o artigo 53, § 4º , da Lei 9.099/95.
I.C. ". -
02/05/2024 21:39
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/05/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 15:59
Recebidos os autos
-
17/04/2024 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2024 14:28
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/04/2024 13:50
Expedição de tipo de documento.
-
17/04/2024 13:50
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
17/04/2024 10:11
Juntada de Petição de tipo
-
17/04/2024 08:27
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS) Processo 0811300-08.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Schula e Pereira Ltda - EPP - Intimação da parte autora da decisão de f. 101: "1.
Defiro a utilização do sistema RENAJUD, para o fim de consultar a existência de veículos de propriedade da(s) parte(s) executada(s), através da juntada do extrato do sistema. 2.
Sendo o resultado positivo, intime-se o exequente para manifestação, devendo especificar a restrição que pretende seja inserida, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.
Sendo o resultado negativo, intime-se o exequente para formular os requerimentos que entender pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias. 4.
Após, conclusos." -
16/04/2024 21:46
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/04/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 16:07
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 17:56
Decisão ou Despacho
-
12/03/2024 16:19
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/03/2024 13:51
Juntada de Petição de tipo
-
12/03/2024 09:03
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 21:40
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/03/2024 10:34
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 10:28
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 07:55
Recebidos os autos
-
21/02/2024 07:55
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 12:21
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/02/2024 12:24
Juntada de Petição de tipo
-
16/02/2024 21:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/02/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 10:06
Recebidos os autos
-
18/01/2024 10:06
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2023 17:20
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/11/2023 15:31
Expedição de tipo de documento.
-
24/11/2023 15:31
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
23/11/2023 17:39
Juntada de Petição de tipo
-
23/11/2023 05:25
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 21:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/11/2023 08:00
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 16:16
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 14:35
Juntada de Petição de tipo
-
20/09/2023 21:35
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS) Processo 0811300-08.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Schula e Pereira Ltda - EPP - Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, com fundamento no art. 53, 4º, da Lei n. 9.099/95. -
19/09/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 16:45
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 16:44
Juntada de tipo de documento
-
12/09/2023 09:03
Juntada de tipo de documento
-
04/09/2023 17:12
Recebidos os autos
-
04/09/2023 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 14:28
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/08/2023 13:06
Juntada de Petição de tipo
-
21/08/2023 21:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/08/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 08:46
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 23:38
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 17:12
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
24/07/2023 01:29
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 13:58
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/07/2023 13:03
Expedição de tipo de documento.
-
10/07/2023 13:03
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
10/07/2023 10:52
Juntada de Petição de tipo
-
10/07/2023 07:17
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 21:32
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/07/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 12:32
Decorrido prazo de parte
-
11/05/2023 11:20
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 11:20
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 17:20
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 17:19
Expedição de tipo de documento.
-
03/05/2023 19:10
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 17:07
Recebidos os autos
-
03/05/2023 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2023 12:26
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/05/2023 09:20
Juntada de Petição de tipo
-
27/04/2023 07:38
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 21:31
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/04/2023 16:18
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 16:04
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 15:52
Juntada de tipo de documento
-
14/03/2023 15:39
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 15:37
Expedição de tipo de documento.
-
03/03/2023 11:35
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 17:19
Recebidos os autos
-
23/02/2023 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2023 17:56
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/02/2023 16:06
Juntada de Petição de tipo
-
09/02/2023 05:19
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 21:43
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/02/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 10:25
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 08:16
Juntada de tipo de documento
-
23/01/2023 03:29
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2023 13:38
Expedição de tipo de documento.
-
16/12/2022 18:01
Juntada de tipo de documento
-
16/12/2022 10:33
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 15:07
Recebidos os autos
-
14/12/2022 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2022 11:02
Juntada de tipo de documento
-
12/12/2022 16:54
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
10/11/2022 09:20
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/11/2022 09:19
Decorrido prazo de parte
-
04/11/2022 12:09
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2022 09:20
Juntada de tipo de documento
-
07/10/2022 16:33
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 16:31
Expedição de tipo de documento.
-
05/10/2022 07:20
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2022 19:02
Recebidos os autos
-
29/09/2022 19:02
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2022 17:49
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/09/2022 17:36
Processo Reativado
-
14/09/2022 17:33
Evolução da Classe Processual
-
14/09/2022 17:33
Expedição de tipo de documento.
-
14/09/2022 17:33
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
13/09/2022 18:57
Juntada de Petição de tipo
-
08/08/2022 13:14
Arquivado Definitivamente
-
08/08/2022 13:10
Transitado em Julgado em data
-
01/08/2022 13:28
Juntada de tipo de documento
-
01/08/2022 13:28
Juntada de tipo de documento
-
01/08/2022 13:27
Juntada de tipo de documento
-
29/07/2022 16:46
Recebidos os autos
-
29/07/2022 16:46
Expedição de tipo de documento.
-
29/07/2022 16:46
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2022 16:46
Homologada a Transação
-
28/07/2022 17:57
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/07/2022 13:52
de Conciliação
-
27/06/2022 17:15
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2022 13:59
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2022 21:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/06/2022 14:14
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2022 14:11
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2022 13:41
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2022 13:35
Expedição de tipo de documento.
-
26/05/2022 18:40
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2022 18:38
Expedição de tipo de documento.
-
26/05/2022 18:18
de Instrução e Julgamento
-
23/05/2022 16:37
Recebidos os autos
-
23/05/2022 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2022 17:57
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/05/2022 10:10
Juntada de Petição de tipo
-
19/05/2022 09:03
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2022 21:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/05/2022 09:16
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2022 09:01
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2022 08:22
Expedição de tipo de documento.
-
17/05/2022 15:54
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2022 15:53
Expedição de tipo de documento.
-
17/05/2022 15:53
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
17/05/2022 15:43
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2022 15:43
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2022 15:25
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2022
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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