26/07/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:20

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 17:11

Baixa Definitiva
26/07/2024 17:06

Transitado em Julgado em #{data}
05/07/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 01:31

Confirmada a intimação eletrônica
05/07/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/06/2024 03:20

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2024 17:56

Embargos de Declaração Acolhidos
11/06/2024 18:18

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
10/06/2024 14:38

Conclusos para decisão
10/06/2024 13:43

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/06/2024.
10/06/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
01/06/2024 02:43

Confirmada a intimação eletrônica
01/06/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
01/06/2024 02:31

Confirmada a intimação eletrônica
01/06/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/05/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 03:16

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 03:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/05/2024 03:16

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2024 17:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 15:41

Conclusos para decisão
17/05/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800764-59.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Recorrido: Aparecida Modesto Advogada: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB: 22619/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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